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A Blindagem da Empresa Plurissocietária

Monografias

Paulo Lopes Marcelo

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Sinopse

Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procurando perpetuar o poder e evitar aquisições hostis do domínio societário.
No presente estudo analisam-se técnicas de blindagem estatutária e a respectiva legalidade.
Se relativamente às sociedades isoladas o tema não é novo, no que respeita à blindagem de grupos e às formas de estruturação e manutenção do poder interno, surgem questões menos exploradas pela Ciência Jurídica, apesar da sua crescente importância prática.
Existirão técnicas especiais para blindar a empresa plurissocietária? Quais as especificidades na estruturação do poder no grupo? Como blindar a sociedade cúpula grupal?
O autor analisa diversas soluções como a utilização de acções privilegiadas, alterações na orgânica societária interna ou na livre transmissibilidade dos títulos, concluindo com um estudo de certas formas do vértice do grupo: SGPS, fundação, sociedade em comandita por acções, entre outras.

ÍNDICE


INTRODUÇÃO

PARTE I
A BLINDAGEM DA SOCIEDADE CÚPULA GRUPAL


I. PRELIMINARES

§1 - Blindagens com Recurso a Acções Privilegiadas

I. INTRODUÇÃO
II. EMISSÃO DE ACÇÕES PREFERENCIAIS SEM DIREITO DE VOTO
III. OUTRAS ACÇÕES PRIVILEGIADAS
IV. O CASO ESPECIAL DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS DESPORTIVAS

§2 - Blindagens sem Recurso ã Acções Privilegiadas

I. ALTERAÇÕES À LIVRE TRANSMISSIBILIDADE DE ACÇÕES
II. A OPA ESTATUTÁRIA
III. ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS RELATIVAS AO DIREITO DE VOTO .
IV. TÉCNICAS ESTATUTÁRIAS COM IMPLICAÇÕES NA ORGÂNICA SOCIETÁRIA

PARTE II
BLINDAGENS COM UTILIZAÇÃO DE FORMAS DE COLIGAÇÃO ENTRE SOCIEDADES


§1 - Blindagens de Grupos de Subordinação: Relações de Domínio e de Grupo


I. NOÇÕES PRELIMINARES
II. BLINDAGEM DE GRUPOS DE SUBORDINAÇÃO

§2 - Blindagens de Grupos com Relações de Participação Recíproca (Cruzada)

PARTE III
BLINDAGEM DO GRUPO ATRAVÉS DA SOCIEDADE-MÃE


I. INTRODUÇÃO

§1 - Diferentes Formas do Vértice do Grupo Plurissocietário

I. A SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (HOLDING PURA)
II. A SOCIEDADE EM COMANDITA POR ACÇÕES
III. A FUNDAÇÃO
BIBLIOGRAFIA

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Autor

Paulo Lopes Marcelo

• Licenciado e pós-graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; • Mestre em Direito Europeu no Kings College da Universidade de Londres; • Admissão por concurso público para Assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, tendo leccionado durante oito anos várias disciplinas jurídicas; • Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros do XV e XVI Governos Constitucionais; • Integra a Comissão Técnica responsável pelo Programa Estratégico para a Qualidade, Simplificação e Eficiência dos Actos Normativos do Governo, integrada na Presidência do Conselho de Ministros; • Autor do livro “Blindagem da Empresa Plurissocietária” e co-autor do livro “Tratado de Lisboa Anotado”, ambos publicados pela editora Almedina; • Advogado especializado em direito societário, concorrência e contratos.

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