A Autoridade Moral da Constituição - Da Fundamentação da Validade do Direito Constitucional

A Autoridade Moral da Constituição - Da Fundamentação da Validade do Direito Constitucional

Detalhes do Produto

Editora: Coimbra Editora
Categorias:
Livros > Direito > Direito Constitucional
Ano: 2009
ISBN: 9789723217391
Número de páginas: 776
Capa: Brochada

Sinopse

ÍndicePrimeira Parte - Em Busca de uma História de Alma
Capítulo I - A Tradição Contratualista Moderna e a(s) sua(s) Racionalidade(s)
Capítulo II - O Lugar da Identidade
Capítulo III - A Questão Fundamental
Segunda Parte - A Autoridade da Constituição
Capítulo IV - Uma Autoridade Popular da Constituição?
Capítulo V - A Recuperação da Vontade Geral
Capítulo VI - Da Demada Americana à Demanda Europeia
Terceira Parte - Validade e Direito Constitucional
Capítulo VII - O Problema do Reconhecimento
Capítulo VIII - Reconhecimento e Corpus Constitucional
Capítulo IX - Fundamento de Validade e Acesso ao Direito

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Autor

Luís Pedro Pereira Coutinho

Doutor em Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. É ainda membro do Centro de Investigação em Direito Público. Lecciona e investiga nas áreas do Direito Constitucional, Ciência Política, Teoria do Estado e Teoria do Direito.

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