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Sinopse

A obra que agora se publica não é um texto académico nem pretende substituir os diversos manuais existentes sobre a ação executiva. Trata-se, antes, de um trabalho essencialmente prático, com uma visão acentuadamente jurisprudencial, fruto das reflexões que os Autores foram fazendo ao longo dos últimos nove anos de exercício como juízes de execução. Pretendeu-se, acima de tudo, elaborar um texto que qualquer agente judiciário (juízes, advogados, agentes de execução, solicitadores e oficiais de justiça) possa ter na sua mesa de trabalho e, no domínio da ação executiva, obtenha uma resposta pronta para as suas interrogações mais imediatas quanto ao âmbito de aplicação de cada uma das normas.

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Autor(es)

Virgínio da Costa Ribeiro

Juiz de Direito em Secção de Execução da Instância Central Mestre em Ciências Jurídico-Processuais pela Universidade Portucalense.

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Sérgio Rebelo

Juiz de Direito em Secção de Execução da Instância Central.

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