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5.ª Bienal de Jurisprudência - Direito da Família

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Sinopse

Aqui fica o registo dos trabalhos.

A frequência persistente de tantos advogados e magistrados mostra que vale a pena continuar a fazer estas reuniões informais, onde não se fazem discursos nem alardes de conhecimento — apenas são bem-vindas as explicações dos casos e das soluções, as críticas de quem tem opiniões divergentes, e as dúvidas que fazem crescer qualquer ambiente científico.

Esperamos poder continuar a juntar os práticos do Direito da Família — mais novos, mais velhos, estagiários ou profissionais de topo — justificando a parceria que o Centro de Direito da Família da FDUC fez, em boa hora, com o Centro de Estudos Judiciários e com a Ordem dos Advogados.

-Estabelecimento da Filiação e Responsabilidades Parentais

-Adopção

-Promoção dos Direitos, Protecção das Crianças e Jovens em Perigo (I)

-Relações Pessoais com Avós e Irmãos e Alimentos devidos a Menores

-Promoção dos Direitos, Protecção das Crianças e Jovens em Perigo (II) e Processo Tutelar Educativo

-Crimes contra Menores

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