Detalhes do Produto
- Editora: Coimbra Editora
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- Ano: 2005
- ISBN: 9789723212938
- Número de páginas: 118
- Capa: Cartonada
Sinopse
No decurso do ano em que ocorreu o 25.º aniversário da publicação da Lei Orgânica do Ministério Público, não podia a Procuradoria-Geral da República deixar de assinalar o facto.
A modalidade por que se optou para o efeito não se propôs só celebrar o acontecimento e fazer festa. Nos condicionalismos à data vividos, entendeu-se útil, sobretudo, que vozes especialmente atentas e sensibilizadas para o efeito nos viessem, em jeito de balanço do percurso percorrido, apontar caminhos de aperfeiçoamento.
Não temos dúvidas de que o modelo institucional e funcional do Ministério Público português, que viu os primeiros raios de luz com a Constituição da República de 1976, é um modelo com virtualidades grandes na prossecução de valores comunitários essenciais, e uma componente não despicienda do moderno Estado-de-direito que se pretende construir.
Isso mesmo tem sido observado de vários quadrantes, além-fronteiras.
Concomitantemente, é saudável ter a consciência das implicações do funcionamento do sistema do Ministério Público português. E é possível detectar dificuldades e entraves postos extremamente a esse funcionamento, do mesmo modo que é fácil diagnosticar as limitações endógenas do sistema e das pessoas.
Porque, o novo propósito é, não podia deixar de ser, exclusivamente, prestar um serviço, pedimos que nos viessem dizer o que pensam de nós.
Numa primeira cerimónia de abertura tivemos o privilégio de ouvir as comunicações de Sua Excelência o Senhor Presidente da República e da Exma. Sra. Ministra da Justiça.
Seguiram-se-lhes as intervenções de fundo de dois eminentes especialistas, o Conselheiro Cunha Rodrigues e o Professor Figueiredo Dias.
Finalmente, deu-se a voz a um oficial de justiça, uma advogada e um juiz todos de mérito, para que, cada um da sua perspectiva, abordassem a magistratura que somos. A todos o nosso agradecimento sincero.
Mais do que a simples memória do evento, ficam desta jornada os textos que ora se coligem. Ao proporcioná-los a todos, poderemos ter contribuído para um debate sério e sempre inacabado, sobre a justiça que temos e que gostaríamos ter. Pelo menos foi esse o nosso propósito.
O Procurador-Geral da República
JOSÉ SOUTO DE MOURA
ÍNDICE
PROGRAMA
CERIMÓNIA DE ABERTURA
DISCURSO DO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
DISCURSO DA MINISTRA DA JUSTIÇA
DISCURSO DE SUA EXCELÊNCIA O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
INTERVENÇÕES
MINISTÉRIO PÚBLICO: OS PASSOS DE UMA AUTONOMIA
AUTONOMIA E RESPONSABILIDADE COMUNITÁRIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO: UM EQUILÍBRIO DIFÍCIL
O MINISTÉRIO PÚBLICO NA PERSPECTIVA DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA
O MINISTÉRIO PÚBLICO VISTO POR UM ADVOGADO
O MINISTÉRIO PÚBLICO - SUA IMPORTÂNCIA E SITUAÇÃO