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 Guide on Sportsperson Taxation in Certain Relevant Jurisdictions
Coordenação: Félix Plaza Romero
The Guide is basically aimed at the advisers and representatives of sportspersons, as well as at sportspersons themselves. In a world where it is increasingly common for sportspersons to change team and country of residence, the decision on what offer to accept is no longer only down to questions of a sporting nature, as the tax treatment that the sportsperson is going to receive in the country to which he or she is moving may also tip the balance. [...]
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 MONTAILLOU, Cátaros e Católicos numa Aldeia Occitana 1294-1324
Emmanuel Le Roy Ladurie
Montaillou é uma pequena aldeia de montanheses e pastores, na cordilheira dos Pirinéus, a 1300 metros de altitude.
Em 1320,Jacques Fournier, bispo de Pamiers e mais tarde papa em Avinhão, aplicou aí os seus talentos de inquisidor. Investigador obstinado, acaba por registar todos os segredos da vida da aldeia, não escapando sequer a vida íntima nem os dramas do quotidiano dos habitantes, acusados de heresia.
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 Rostos Legislativos de D. João VI no Brasil
Rui Manuel de Figueiredo Marcos
On ne doit écrire que de ce qu'on aime. Representa um pensamento que sempre me cativou. Ora, uma investigação que se faz irresistivelmente amável é aquela que procura captar as imagens jurídicas de um Estado nascente, como foi o Brasil do século XIX.
O estudo que se oferece agora à estampa resulta da conjugação harmoniosa de várias conferências que fui proferindo. Sucessivamente, no Grémio Literário, na Academia das Ciências de Lisboa, na Katholieke Universiteit Leuven e no Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro do Rio de Janeiro. [...]
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A Crise no Conselho de Justiça da Federação Portuguesa de Futebol
Diogo Freitas do Amaral
 "De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídico que me foi solicitado pela Federação Portuguesa de Futebol, em 8 de Julho do ano corrente, sobre a crise ocorrida no dia 4 no respectivo Conselho de Justiça. O parecer foi entregue em 24 de Julho.
Com a devida autorização da entidade consulente - e sendo prática habitual entra os jurisconsultos a publicação de pareceres seus em opúsculo - decidi torná-lo público, até porque este caso - verdadeiramente singular - suscita vários e importantes problemas, novos, no âmbito do Direito Administrativo, bem como noutros ramos do Direito público e privado, onde haja normas que regulem o funcionamento de órgãos colegiais."
| Códigos Tributários - Edição de Bolso
BDJUR
 Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
• Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas
• Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado
• Código dos Impostos Especiais de Consumo
• Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
• Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis
• Código do Imposto do Selo
• Estatuto dos Benefícios Fiscais
• Código de Procedimento e de Processo Tributário
• Legislação Complementar
| | Direito Contratual entre Liberdade e Protecção dos Interesses e Outros Artigos Alemães-Lusitanos
Coordenação de: Margarida dos Santos, Stefan Grundmann
 Com a presente obra, uma longa tradição de trabalhos, discorrendo sobre os desenvolvimentos no mundo jurídico dos países lusitanos, é levada adiante, sendo que tais trabalhos, por meio desta obra, são igualmente analisados e estruturados - tudo isso a partir de um ponto de vista especial que é a interrelação entre os mundos jurídicos de línguas portuguesa e alemã. O legado cultural dessas duas tradições jurídicas foi também continuamente tido em consideração. A nova obra tem relação com os livros, baseados em reuniões, que foram publicados por Jayme, assim como por Jayme/Schindler, nos últimos anos. [...]
| O Direito - Ano 140.º, 2008 - II
Director: Inocêncio Galvão Telles
 Da enfiteuse: extinção e sobrevivência
J. O. Cardona Ferreira, A reforma do regime legal dos recursos cíveis, de 2007. Algumas notas - Transmissão do arrendamento por morte e em vida Adelaide Menezes Leitão, Publicidade na rede - Registo comercial — Ainda existe? - Simplíficação-desburocratizacão-desformalização: qual o seu âmbito e critério? - Aplicabilidade das normas constitucionais de direitos sociais - A repristinação de normas no recurso de fiscalização concreta da constitucionalidade [...]
| | Código dos Contratos Públicos
BDJUR
 Regime Geral das Parcerias Público-Privadas • Agência Nacional de Compras Públicas • Regime Jurídico do Património Imobiliário Público • Regime de Aquisição, Gestão e Alienação dos Bens Móveis do Domínio Privado do Estado
| O Silêncio Eloqüente - Omissão do Legislador e Responsabilidade do Estado na Comunidade Européia e no Mercosul
Marcílio Toscano Franca Filho
 Introdução: Questões Metodológicas e Justificativas - O Direito Comunitário como Sistema Dialético de Comparticipações - As Directivas e a interação entre o Direito Comunitário e o Direito Nacional - A Responsabilidade do Estado Legislador por Violação do Direito Comunitário - O Incumprimento Legislativo do Direito da Integração no MERCOSUL
| | Actos Notariais do Advogado
Edgar Valles
 Mais do que nunca os advogados necessitam de possuir conhecimentos elementares sobre as áreas em que lhes foram atribuídas novas competências.
Fazer conferência de fotocópias, reconhecimento de assinaturas, termos de autenticação, procurações, certificados de tradução não é difícil nem complexo. Mas tem a sua técnica, há procedimentos a cumprir.
Impõe-se, por conseguinte, formação específica, objectivo deste trabalho.
| Vidas Raras de Mulheres Comuns - Percursos de Vida, Significações do Crime e Construção da Identidade em Jovens reclusas
Raquel Matos
 No sentido descritivo, costuma ser uma apresentação da obra e do autor, enunciando os seus méritos e permitindo ao leitor entrever o percurso que o livro lhe apresenta. Nos melhores casos, o prefácio permite ao leitor situar o texto que se segue no seu espaço literário ou científico, filiá-lo em determinada tradição, ou destacar as suas contribuições originais. [...]
| | Globalização e Mercado de Trabalho - Um Estudo sobre a Situação dos Brasileiros em Portugal
Marco Aurélio Aguiar Barreto
 Portugal tem sido opção de destino de brasileiros que buscam melhores condições de vida no exterior. Entretanto, surgem conflitos decorrentes da burocracia portuguesa e das alterações legislativas efetivadas no país, visando adequação às restrições impostas pelas Diretivas da União Europeia, em especial, a aplicação do Acordo de Schengen. [...]
| Direito e Jogos Olímpicos
Alexandre Miguel Mestre
 Em ano de Jogos Olímpicos, a publicação deste livro vem preencher uma lacuna importante na literatura portuguesa sobre direito do desporto. Alexandre Mestre é já um nome consagrado neste domínio. [...]
| | Seguro de Responsabilidade Civil Resultante da Circulação de Veículos Automóveis - Anotado
José António de França Pitão
 O Decreto-Lei n.° 522/85, de 31 de Dezembro, várias vezes alterado, foi revogado expressamente pela alínea a) do n.º 1 do artigo 94." do Decreto-Lei n.º 291/2007, de 21 de Agosto, diploma este que estabeleceu uma nova regulação da matéria atinente ao seguro de responsabilidade civil resultante da circulação de veículos automóveis, com vista à transposição para a ordem jurídica interna da Directiva n.º 2005/14/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Maio de 2005. [...]
| Manual de Direito do Urbanismo - Volume I
Fernando Alves Correia
 Decorrido pouco mais de ano e meio sobre a data da publicação da 3.ª Edição do Volume I do Manual de Direito do Urbanismo, são já várias as modificações legislativas com importantes repercussões nas matérias nele versadas. [...]
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