Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersFiscalização da Constitucionalidade
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. I
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. II
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersManual de Direito Constitucional - Tomo III - Estrutura Constitucional do Estado
bestsellersManual de Direito Constitucional - Volume I
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo I
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo II
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
Direito
Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I
Paulo Otero

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2017
Reimpressão da edição de Setembro de 2007

Livro de capa mole

ISBN 9789724032641 | 688 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Instituições Políticas e Constitucionais - Volume I
promo


€36.00 | €32.39
Com envio gratuito *



SINOPSE

As presentes Instituições, destinadas ao ensino universitário do Direito Constitucional, afastam-se da tradição metodológica ainda hoje dominante nos sistemas romano-germânicos que, partindo de uma base hegeliana, confere ao Estado centralidade no discurso constitucional.
Assumindo o propósito de fazer uma leitura personalista do fenómeno constitucional, as Instituições encontram na pessoa humana viva e concreta, segundo uma formulação herdeira do contributo filosófico cristão, kantiano e existencialista, o fundamento do Poder Político e da Constituição. É isso que explica iniciar-se o ensino do Direito Constitucional com o estudo da pessoa humana, enquanto primeira (e principal) realidade constitucional, razão de ser da sociedade, do Estado e do Direito.

Nota Prévia

01. O presente volume, inserindo-se no contexto de uma obra mais vasta de natureza didáctica e destinada aos alunos de Direito Constitucional, é fruto de uma longa investigação em torno da articulação entre a história da filosofia político-constitucional e a evolução da tutela jurídico-constitucional da pessoa humana.
Procurando deslocar o estudo do fenómeno constitucional de uma óptica centrada no Estado para uma perspectiva localizada na pessoa humana (v. infra, nº 1.2.3.), pode dizer-se que o presente volume encerra três principais teses:

1a) A história da preocupação com os direitos da pessoa humana não começa com a Revolução Francesa, antes lhe é muito anterior: toda a história da humanidade se resume a uma permanente luta pela progressiva consciência e afirmação dos direitos do ser humano como pessoa - "sê uma pessoa e respeita os outros como pessoas" (Hegel, Princípios de Filosofia do Direito, §36°) é o imperativo que sintetiza a essência teleológica do fenómeno constitucional;
2a) Toda a evolução da história da humanidade se encontra marcada pelo permanente desfasamento entre os resultados da reflexão filosófico-constitucional e a protecção jurídica dos direitos da pessoa humana ou a efectividade das respectivas normas constitucionais de garantia: a grande lição histórica a extrair é a impermeabilidade ou a resistência da ordem jurídica aos avanços da filosofia político-constitucional em matéria de tutela dos direitos da pessoa humana -só na segunda metade do século XX, isto independentemente da respectiva efectividade, se reconheceu a formação de normas jurídicas dotadas de imperatividade universal sobre direitos da pessoa humana;
3a) Só um modelo político de Estado de direitos humanos, alicerçando a edificação de uma democracia humana, permite no presente uma garantia jurídico-constitucional eficaz dos direitos fundamentais inerentes ao ser humano: a construção de um Estado de direitos humanos nunca é, todavia, um processo encerrado ou definitivamente alcançado - a modernidade contém novos desafios e imprevisíveis ameaças aos direitos "fundamentalíssimos " da pessoa humana, sabendo-se que o fenómeno constitucional não pode deixar de estar aberto ao serviço de uma permanente actualização à interrogação kantiana "o que é o Homem?" (in Logik, p. 25).

0.2. A circunstância desta obra se destinar a alunos de uma Faculdade de Direito explica, por outro lado, a visão geral e, necessariamente, incompleta e até superficial como foram referenciados os autores escolhidos para ilustrar a evolução da filosofia político--constitucional em torno da tutela da pessoa humana. Além disso, tal como Bertrand Russel afirmava no prefácio à sua História da Filosofia, uma vez que não somos imortais, não temos tempo de vida suficiente para nos dedicarmos ao estudo aprofundado e especializado de cada um dos autores mencionados em obras de carácter geral.
Procurou-se, todavia, dar sempre preferência à leitura das fontes, entendidas aqui como as obras dos autores mencionados no âmbito da filosofia política, isto em vez de recorrer apenas a resumos ou a interpretações de terceiros sobre o pensamento de tais autores. Evitou-se, assim, usando as palavras de Schopenhauer (in Parerga y Paralipómena, I, p. 67), que outros mastigassem a nossa própria comida.
Tentar-se-á, em eventuais edições futuras deste volume, ampliar o número de autores a estudar, as obras a referenciar e os temas a incluir, contando com as observações críticas que lhe forem formuladas: não há ciência sem diálogo ou sem crítica, argumentação e contra-argumentação racionais.
Esse é um legado que recebemos de todos os nossos professores e temos o indeclinável dever de manter e transmitir às novas gerações de universitários, conscientes, cada vez mais, de que o professor não investiga simplesmente para si, antes é, na sugestiva expressão de Fichte (in Ética, p. 346), "um servidor da comunidade no âmbito da sua especialidade".
Essa última ideia unifica e justifica a quem é, modestamente, dedicada a obra.

Lisboa, 25 de Julho de 2007
PAULO OTERO

Plano da Obra

Introdução - Metodologia do Direito Constitucional

Capítulo 1° - A Pessoa Humana
Evolução filosófica e constitucional da tutela da pessoa Humana
O Estado de direitos humanos

Capítulo 2° - O Poder Político
Introdução
O Estado como realidade histórico-jurídica
A estrutura do Estado
O exercício do poder do Estado
As instituições e os sistemas políticos do Estado

Capítulo 3° - A Constituição
A Constituição como acto jurídico
As normas constitucionais

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código CivilCódigo Civil
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo CivilDireito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil
Marco Carvalho Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Ciência Política e Direito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos, Hipóteses, TestesCiência Política e Direito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos, Hipóteses, Testes
Manuel Proença de Carvalho
Editora: Quid Juris | Ano: 2009
Disponibilidade: 2 dias
Manual de Ciência Política e Sistemas Políticos e ConstitucionaisManual de Ciência Política e Sistemas Políticos e Constitucionais
Manuel Proença de Carvalho
Editora: Quid Juris | Ano: 2010
Disponibilidade: Indisponível
Direito da União EuropeiaDireito da União Europeia
Fausto de Quadros
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Princípios Fundamentais de Direito da União EuropeiaPrincípios Fundamentais de Direito da União Europeia
Coordenação: Sofia Oliveira Pais
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-11-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo