Nota introdutória

A obra colectiva que agora editamos foi pensada na sequência do lançamento, no ano lectivo de 2008-2009, de uma primeira edição do Curso de Pós-Graduação Avançada em Reforma do Sector da Saúde, pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal (IDEFF) da Faculdade de Direito de Lisboa. Aproveitamos, desde já, para agradecer à Dr.ª Catarina Sena (actualmente Subdirectora-Geral da Saúde), pelos contributos e sugestões que fez aquando da preparação do Curso. O IDEFF pôde nele contar com a docência de reputados especialistas nas áreas da Medicina, do Direito e da Economia da Saúde, os quais, acedendo em participar nesta obra, perpetuam agora a sua prelecção oral. Na verdade, a importância e a actualidade do tema exigiam que fizéssemos este esforço adicional, dando visibilidade aos conteúdos essenciais da pós-graduação e que tão grande entusiasmo geraram junto dos alunos.

Índice

Nota Introdutória
Nazaré da Costa Cabral,Olívio Mota Amador, Guilherme d'Oliveira Martins

Capítulo I - Evolução e Reformas no Sector da Saúde

A Organização do Sector Público da Saúde em Portugal
Olívio Mota Amador

Reforma do Sector da Saúde — o Serviço Nacional de Saúde e o Novo Paradigma na Protecção da Saúde
Ana Paula Cabral

Política de Saúde Intersectorial: Desafios Metodológicos e Organizacionais
Paulo K. Moreira

Capítulo II - Novos Modelos de Gestão e Financiamento no Sector da Saúde

Gestão da Saúde e Desposa Pública
Jorge Simões e Ana Dias

As Taxas Moderadoras e o Financiamento do Serviço Nacional de Saúde:
Elementos para uma Perspectiva Constitucional
Luís António Malheiro Meneses ao Vale

A Iniciativa PPP na Saúde - Aspectos de Política, Finanças e Gestão
Jorge Abreu Simões

Capítulo III - Aspectos Particulares da Reforma do Sector da Saúde

Acesso aos Cuidados de Saúde,Transparência e Sistemas de Informação
Pedro Gomes

Cuidados de Saúde Primários
Vítor Ramos

Cuidados Continuados: A Necessidade de uma Abordagem Integrada nas Áreas da Saúde e da Segurança Social
Nazaré da Costa Cabral

Capítulo IV - Regulação e Auditoria Pública no Sector da Saúde

Regulação Independente da Saúde
Álvaro Santos Almeida

Auditoria e Avaliação das Actividades em Saúde
José Martins Coelho

Os Poderes do Tribunal de Contas no Sector da Saúde
José F. F. Tavares