LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Texto da Lei
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
MENU GERAL
Início
Área Pessoal
Carrinho de Compras
Pesquisa Avançada
Pedido de artigos
Contacte-nos

OUTROS PRODUTOS
ALMEDINAmais
BDJUR
Revistas
Congresso de Direito Fiscal
Congresso de Direito da Insolvência
Workshops Almedina
LOJAS ALMEDINA
Eventos
Cartão Cliente
As nossas livrarias
EDITORAS
Edições Almedina
Edições 70
Actual Editora
Minotauro

Mostrar todas as editoras
INFORMAÇÃO
Ajuda
Entrega e devolução
Política de Privacidade
Termos de Utilização
Almedina TV
Almedina Mobile
Procure-me numa livraria
Direito
Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado - O caso Angolano
Adão de Almeida

Editora:
Almedina
Coleção:
Estudos de Direito Africano
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2009
Livro de capa mole

ISBN 9789724038827 | 320 págs.
Peso: 0.512 Kg

Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia 


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança.
Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado - O caso Angolano

€20.19
Com envio gratuito *

SINOPSE

As autorizações legislativas são um dos institutos jurídico-constitucionais mais interessantes no relacionamento entre Governos e Parlamentos. Que o mesmo é dizer, no funcionamento dos sistemas de governo.
Em democracia, por elas passam muito do que significa a divisão de poderes - ou seja, separação e interdependência entre eles - e, portanto, a limitação global do poder político e a efectiva garantia dos direitos fundamentais. Para além, é claro, da prossecução dos fins, da segurança, da justiça e do bem estar económico, sócial e cultural. Por outras palavras, conhecer este instituto - na sua proclamação nominal e na sua prática - abre caminho à aferição da vivência do próprio sistema de governo democrático, da sua capacidade de afirmação e consolidação.
Eis, pois, uma razão adicional para saudar a tarefa a que lançou mão o Mestre Adão Correia de Almeida: sedimentar cientificamente uma indagação teórica e prática, que pode e deve iluminar trilhos relevantes do constitucionalismo angolano do presente e do futuro. A Universidade é, por definição, universal na sua vocação e na sua liberdade de busca e de criação. Mas mergulha sempre as suas raízes numa sociedade concreta, cujos desafios não pode ignorar ou minimizar. E essa salutar ponte entre o universal e o nacional que esta dissertação procura estabelecer. No tempo adequado. Do modo que corresponde ao retrato do autor.

Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa

Parte I - Caracterização dos Sistemas de Governo
Parte II - A Função Legislativa
Parte III - As Autorizações Legislativas e o Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Lei da Contratação Pública de AngolaLei da Contratação Pública de Angola
Lurdes Pereira Coutinho, José Manuel de Oliveira Antunes, Ana Filipa da Franca
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Direito do Urbanismo e do Ordenamento do Território Volume IDireito do Urbanismo e do Ordenamento do Território Volume I
Fernanda Paula Oliveira
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 2 dias
Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?Sociedade Civil e Estado em Angola - O Estado e a Sociedade Civil sobreviverão um ao outro?
Armando Marques Guedes
Editora: Almedina | Ano: 2005
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
A Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural AngolanaA Coexistência Normativa entre o Estado e as Autoridades Tradicionais na Ordem Jurídica Plural Angolana
Carlos Feijó
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Problemas Actuais de Direito Público Angolano - Contributos para a sua CompreensãoProblemas Actuais de Direito Público Angolano - Contributos para a sua Compreensão
Vários
Editora: Principia | Ano: 2001
Disponibilidade: Indisponível
A Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume IIA Luta Pela Relevância Social e Política: Os tribunais Judiciais em Angola - Luanda e Justiça: Pluralismo jurídico numa sociedade em transformação, Volume II
Organização: Conceição Gomes, Raul Araújo
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
PROMOÇÕES
Direito - De Especialistas para Especialistas
Mário Zambujal
HOJE NA ALMEDINA
Braga
Almedina Braga

17h00
Sessões de Leitura
Rui Nunes
Coimbra
Almedina Estádio Cidade de Coimbra

18h30
Apresentação do Livro
A Geografia dos Afectos Pátrios - As Reformas Político-Administrativas (Sécs. XIX-XX)
Lisboa
Sala do Arquivo da Câmara Municipal de Lisboa

18h30
Apresentação do Livro
O Governo da Administração Pública
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersA Solução dos Direitos - Liberdades e Garantias e dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais na Constituição Portuguesa
bestsellersA Tutela Directa dos Direitos Fundamentais - Avanços e Recuos na Dinâmica Garantística das Justiças Constitucional, Administrativa e Internacional
bestsellersConstituição República Portuguesa Anotada - Volume II - Artigos 108.º a 296.º
bestsellersDireito Constitucional - Casos Práticos Resolvidos
bestsellersDireito Constitucional - Elementos de Estudo para Aulas Práticas - Volume I
bestsellersDireito Constitucional - Elementos de Estudo para Aulas Práticas - Volume II
bestsellersDireito Constitucional de Língua Portuguesa - Caminhos de um Constitucionalismo Singular
bestsellersDireito de Reunião e de Manifestação
bestsellersEnciclopédia da Constituição Portuguesa
bestsellersJustiça, Constituição & Direito
REDES SOCIAIS






MAIS PERTO DE SI
almedina_tv
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-05-2013.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
logo