Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersFiscalização da Constitucionalidade
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. I
bestsellersA dignidade da pessoa humana Vol. II
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersManual de Direito Constitucional - Tomo III - Estrutura Constitucional do Estado
bestsellersManual de Direito Constitucional - Volume I
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo I
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo II
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
Direito
Justiça Constitucional - Tomo I - Garantia da Constituição e Controlo da Constitucionalidade
Carlos Blanco de Morais

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2006
Livro de capa mole

ISBN 9789723214383 | 535 págs.
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Justiça Constitucional - Tomo I - Garantia da Constituição e Controlo da Constitucionalidade
promo


€38.16 | €34.34
Com envio gratuito *



SINOPSE

ÍNDICE

PARTE I - A Garantia da Constituição como meio de Defesa de uma Ordem Jurídica e Política de Domínio

- Introdução aos Institutos de Garantia da Constituição no Estado de Direito Democrático
- Sinopse dos Institutos Garantísticos da Constituição

PARTE II - Justiça Constitucional e Garantia da Constituição

- A Inconstitucionalidade e o Desvalor Jurídico do Acto Inconstitucional
- Sistemas de Controlo da Constitucionalidade
- A Fiscalização da Constitucionalidade das Normas e da Legalidade das Leis na Ordem Constitucional Portuguesa

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Comentário Conimbricense do Código Penal - Tomo IComentário Conimbricense do Código Penal - Tomo I
Dirigido por Jorge de Figueiredo Dias
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Cuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juízes Sociais - Actas do EncontroCuidar da Justiça de Crianças e Jovens - A Função dos Juízes Sociais - Actas do Encontro
Vários
Editora: Almedina | Ano: 2003
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito Constitucional - O sistema constitucional portuguêsDireito Constitucional - O sistema constitucional português
Raquel Carvalho, Catarina Santos Botelho, Manuel Afonso Vaz, Inês Folhadela, Ana Teresa Ribeiro
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2012
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Acção de Reconhecimento da Propriedade Privada sobre Recursos HídricosAcção de Reconhecimento da Propriedade Privada sobre Recursos Hídricos
José Miguel Júdice, José Miguel Figueiredo
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
As Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal - Uma Perspectiva IntegradaAs Novas Questões em Torno da Vida e da Morte em Direito Penal - Uma Perspectiva Integrada
José de Faria Costa, Inês Fernandes Godinho
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2011
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Produção, Exploração e Distribuição de Água (N.º 4 da Colecção)Produção, Exploração e Distribuição de Água (N.º 4 da Colecção)
BDJUR
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-11-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo