Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Financeiro e Tributário
bestsellersCessão do crédito ao reembolso do IVA pelo sujeito passivo - Validade e eficácia da cessão de créditos presentes e futuros
bestsellersA Revisão do Acto Tributário - Do Mea Culpa à Reposição da Legalidade
bestsellersDireito Fiscal
bestsellersO Direito à Dedução do IVA (N.º 15 da Coleção)
bestsellersO Regime de Neutralidade Fiscal Nas Operações de Fusão, Cisão, Entrada de Activo
bestsellersO Regime dos Preços de Transferência e o IVA (N.º 10 da Colecção)
bestsellersA Contratação Pública como Instrumento de Política Económica
bestsellersCadernos IVA 2016
bestsellersCódigo do IVA e RITI - Notas e Comentários
bestsellersContencioso Tributário I - Procedimento, Princípios e Garantias
REDES SOCIAIS






Direito
A Regulação do Gás Natural em Angola
N'Gunu Tiny, Carlos Feijó

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito Financeiro e Tributário
Ano:
2009
Livro de capa mole

ISBN 9789724037004 | 234 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

A Regulação do Gás Natural em Angola
promo


€15.15 | €13.63
Com envio gratuito *



SINOPSE

A obra que ora se dá à estampa tem como objecto um dos principais temas da actualidade, a energia mundial. "A Regulação do Gás Natural em Angola" é uma obra que nasce da experiência dos autores enquanto consultores da Sonangol, E.P. para o Projecto Angola LNG, através do qual Angola pode vir a desempenhar um papel mundialmente importante como exportador de gás. Num interessante cruzamento de Direito Público e Direito Privado, Direito Constitucional, Direito Civil e Comercial, Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado, Direito Administrativo e Direito dos Contratos, os autores apresentam um conjunto coerente de estudos e pareceres sobre os aspectos jurídico-constitucionais, enquadramento legal e contratual, aspectos juslaborais e enquadramento jurídico-fundiário da regulação do gás natural em Angola.

Índice

I. Aspectos .lurídico-Constitucionais Projecto Angola LNG: Aprovação Legislativa do Acordo
II. Aspectos Jurídico-Laborais
III. Aspectos Jurídico-Fundiários
IV. Relatório direitos fundiários para o Projecto Angola LNG e o desenvolvimento de um parque industrial
V. Instrumentos Jurídicos para o Projecto Angola LNG: Estudo de Carácter Geral
VI. Contrato de Investimento Angola LNG: Lei Aplicável e Resolução de Litígios

ANEXO (Legislação)
Resolução da Assembleia Nacional que autoriza o governo a legislar sobre o quadro legal aplicável ao Projecto Angola LNG
Decreto-lei de concessão dos direitos mineiros de avaliação, desenvolvimento e produção de gás natural, condensados e líquidos extraídos do gás natural
Projecto de Decreto-Lei que aprova a implementação do Projecto Angola LNG e define o respectivo regime jurídico

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Aspectos da delimitação das fronteiras de AngolaAspectos da delimitação das fronteiras de Angola
Joaquim Dias Marques de Oliveira
Editora: Coimbra Editora | Ano: 1999
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
A Posição de Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana - Análise da Função Estratégica das Forças Armadas AngolanasA Posição de Angola na Arquitetura de Paz e Segurança Africana - Análise da Função Estratégica das Forças Armadas Angolanas
Luís Manuel Brás Bernardino
Editora: Almedina | Ano: 2013
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Relações de Cooperação China-África: O Caso de AngolaRelações de Cooperação China-África: O Caso de Angola
Dilma Esteves
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Lei Eleitoral para a Assembleia da República - Proposta de Configuração de Círculos UninominaisLei Eleitoral para a Assembleia da República - Proposta de Configuração de Círculos Uninominais
Rui Oliveira Costa
Editora: Edições Sílabo | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
A Precedência Obrigatória no Contencioso Administrativo AngolanoA Precedência Obrigatória no Contencioso Administrativo Angolano
João Damião
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Candongueiro, Problemática da Contratação Atípica na Atividade de Táxi em AngolaCandongueiro, Problemática da Contratação Atípica na Atividade de Táxi em Angola
José Luís António Domingos
Editora: Edição de Autor | Ano: 2012
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 24-07-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo