Nota de Apresentação

No dia 14 de Novembro de 2008 decorreu, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Seminário "Cessão de Quotas - "Desformalização' e Registo por Depósito", organizado pelo IDET - Instituto de Direito das Empresas c do Trabalho e o CENoR - Centro de Estudos Notariais e Registais.
Os textos que ora se publicam reproduzem, com a fidelidade que a escrita pode oferecer à palavra, as várias apresentações feitas então. Todas elas abordando uma entre as alterações trazidas pela Reforma de 2006: o abandono da forma pública para os contratos de cessão de quotas, ou a sujeição de tal facto a um novo regime registai (o registo por depósito).
Esta é, pois, mais uma publicação que segue outras da série Colóquios do IDET, em mais um esforço de contributo para o estudo e difusão da disciplina societária, desta feita olhando igualmente para os assuntos notariais e registais, que têm sido objecto de investigação e divulgação pelo co-organizador CENoR.
Coimbra, Março de 2009
J. M. Coutinho de Abreu
M. Henrique Mesquita

Índice

A desformalização da cessão de quotas: o antes, o depois... e agora?
A desformalização da cessão de quotas - perspectiva do notário
A desformalização da cessão de quotas - perspectiva de um advogado
A cessão de quotas no direito comparado
O registo por depósito da cessão de quotas - o antes, o depois... e agora?
O registo por depósito da cessão de quotas - a perspectiva de um advogado