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Direito
Direitos Reais
José Alberto C. Vieira

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Civil
Ano:
2008
Livro de capa mole

ISBN 9789723215786 | 900 págs.

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Direitos Reais


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SINOPSE

PARTE I - O sistema de direitos reais

PARTE II - Parte geral
CAPÍTULO I - As situações jurídicas reais
CAPÍTULO II - Das coisas
CAPÍTULO III - Os princípios de direitos reais
CAPÍTULO IV - A publicidade registal
SECÇÃO I - Actos e princípios do registo predial
SECÇÃO II - Efeitos substantivos do registo predial
CAPÍTULO V - O conteúdo dos direitos reais
SECÇÃO I - O conteúdo positivo dos direitos reais
SECÇÃO II - O conteúdo negativo dos direitos reais
SUBSECÇÃO I - O conteúdo negativo de direito público
SUBSECÇÃO II - O conteúdo negativo de direito privado
CAPÍTULO VI - A comunhão de direitos reais
SECÇÃO I - Os factos jurídicos constitutivos de direitos reais
SUBSECÇÃO I - A usucapião
SECÇÃO II - Os factos translativos de direitos reais
SECÇÃO III - Os factos modificativos de direitos reais
SECÇÃO IV - Os factos extintivos de direitos reais
SUBSECÇÃO I - Factos extintivos gerais
SECÇÃO II - Factos extintivos de direitos reais de gozo
CAPÍTULO VIII - Violação e defesa do direito real

PARTE ESPECIAL - TÍTULO ÚNICO - Os direitos reais de gozo
CAPÍTULO IX - A posse
CAPÍTULO X - A propriedade
SECÇÃO I - Noção e conteúdo típico da propriedade
SECÇÃO II - Os factos constitutivos específicos da propriedade
SUBSECÇÃO I - A acessão
SUBSECÇÃO II - A ocupação
SUBSECÇÃO III - O achamento e a aquisição de tesouro
SECÇÃO III - A propriedade horizontal
CAPÍTULO XI - O usufruto
CAPÍTULO XII - Os direitos de uso e de habitação
CAPÍTULO XIII - O direito de superfície
CAPÍTULO XIV - Do direito de servidão
CAPÍTULO XV - Direito de habitação periódica

Bibliografia

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