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Direito
Manual de Direito Internacional Público
Joaquim da Silva Cunha; Maria da Assunção do Vale Pereira

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Internacional
Ano:
2004
2ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724020839 | 824 págs.

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Manual de Direito Internacional Público
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SINOPSE

NOTA PRÉVIA DA 2.ª EDIÇÃO

Esgotada a 1.ª edição deste Manual, procede-se agora à 2.ª revista c actualizada, incluindo nela o que de novo apareceu no Direito Internacional. Na sua preparação, continuei a contar com a colaboração da Mestre Maria de Assunção do Vale Pereira a quem, mais uma vez, apresento o meu agradecimento.
Esta nova edição obedece ao mesmo intuito que a primeira: contribuir para um melhor conhecimento do Direito Internacional, dando aos alunos mais elementos de estudo e contribuindo para um maior interesse por este ramo do Direito no nosso país.
J. da Silva Cunha

NOTA PRÉVIA DA PRIMEIRA EDIÇÃO

O trabalho agora publicado corresponde à actualização e desenvolvimento dos anteriores com os títulos Direito Internacional Público, Introdução e Fontes (5 edições) e a Sociedade Internacional (Composição, Organização e Domínio), 4 edições. Não incluímos nele outro volume publicado sob o título As Relações Internacionais. Aspectos Fundamentais do sen Regime Jurídico, por estar ainda em curso, pela Comissão de Direito Internacional da ONU, a preparação da Convenção sobre Responsabilidade Internacional o que provocaria, logo que os respectivos trabalhos estejam concluídos (o que se espera que breve aconteça) que o que sobre o tema escrevesse correria o risco de rápida desactualização. Reservámo-nos, por isso, para o rever, actualizando-o, face ao que sobre ele a Comissão venha a concluir.
No que respeita à matéria relativa ao Domínio da Sociedade Internacional, contamos com a colaboração do Doutor Jorge Bacelar Gouveia, outrora assistente da Faculdade de Direito de Lisboa, e hoje Professor na Faculdade de Direito da Universidade Nova.
Na elaboração e revisão de todo o texto tivemos a colaboração da Professora Auxiliar da Universidade Portucalense Mestre Maria da Assunção do Vale Pereira que, pelo excelente trabalho de ajuda, me leva a considerá-la co-autora do livro.
A ambos os meus reconhecidos agradecimentos.
Como nos anteriores trabalhos publicados, sobre Direito Internacional, animou-me principalmente o intuito de fornecer elementos de estudos aos meus alunos, e contribuir para uma maior difusão dos estudos deste ramo do Direito no nosso País.
J. da Silva Cunha

Índice

Parte I - Introdução
Parte II - As Fontes do Direito Internacional
Parte III - A Sociedade Internacional
(Composição, Organização e Domínio)
Parte IV - Responsabilidade Internacionais

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