Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Internacional
bestsellersLições de Direito Internacional Privado I
bestsellersDa Responsabilidade Pré-Contratual em Direito Internacional Privado
bestsellersDireito Comunitário Material e Integração Sub-Regional - Contributo para o Estudo das Mutações no Processo de Integração Económica e Monetária na África Ocid
bestsellersDireito Internacional Privado - Volume II - Direito de Conflitos - Parte Especial
bestsellersEnciclopédia de Direito Internacional
bestsellersEstudos de Direito Público Vol. II - Obra Dispersa
bestsellersManual de Direito Internacional Público
bestsellersTextos Fundamentais de Direito Internacional Público
REDES SOCIAIS






Direito
Direito Tributário Internacional
Alberto Xavier (Colaboração de Clotilde Celorico Palma e Leonor Xavier)

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Internacional
Ano:
2017
Reimpressão da 2.ª Edição Actualizada

Livro de capa mole

ISBN 9789724030487 | 864 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Direito Tributário Internacional
promo


€49.90 | €44.91
Com envio gratuito *



SINOPSE

O presente volume representa remodelação e actualização de trabalho sistemático e abrangente sobre a fiscalidade internacional de Portugal, cuja 1.ª edição é de 1992. Nesta Obra o autor consegue aliar a dupla característica científica e pragmática da sua formação, decorrentes da sua cultura universitária e da sua experiência de advocacia de negócios. Tratando o Direito Internacional Tributário à luz de conceitos similares ao do Direito Internacional Privado, o autor propõe teses originais em domínios como a teoria da qualificação, da fraude à lei e da territorialidade. A obra aborda todas as implicações fiscais do investimento estrangeiro em Portugal e de negócios portugueses no estrangeiro, especialmente no domínio dos impostos sobre o rendimento, incluindo a análise das convenções contra a dupla tributação assinadas por Portugal. Trabalho de alto nível científico, a obra refere exaustiva bibliografia nacional e estrangeira. Trata-se de livro de leitura obrigatória não só para as profissões jurídicas, mas também para as empresas de vocação internacional, firmas de auditoria, bancos de investimento e todos os que assessoram operações internacionais.

SUMÁRIO

Título I - O OBJECTO DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Limites das leis
Capítulo II - Concurso de leis

Título II - CONTEÚDO E NATUREZA DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Espécies e tipos de normas
Capítulo II - Natureza do Direito Tributário Internacional

Título III - As FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
Capítulo I - Tratados internacionais
Capítulo II - Outras fontes internacionais
Capítulo III - Fontes internas

Título IV - OS ELEMENTOS DE CONEXÃO
Capítulo I - Os elementos de conexão em geral
Capítulo II - Os elementos de conexão subjectivos
Capítulo III - Os elementos de conexão objectivos
Capítulo IV - Elisão fiscal e elementos de conexão

Título V - REGIME UNILATERAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Capítulo I - Residentes no país
Capítulo II - Não residentes sem estabelecimento estável em Portugal
Capítulo III - Não residentes com estabelecimento estável em Portugal
Capítulo IV - As Zonas Francas da Madeira e de Santa Maria

Título VI - REGIME CONVENCIONAL EM MATÉRIA DE IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
Capítulo I - Classificação das normas convencionais
Capítulo II - Normas de reconhecimento de competência
Capítulo III - Normas de limitação de competência

Título VII - COMPETÊNCIA INTERNACIONAL E RELEVÂNCIA DE ACTOS PÚBLICOS ESTRANGEIROS
Capítulo I - O problema em geral
Capítulo II - Assistência na troca de informações, notificação e execução de créditos tributários

 

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
A Residência no Direito Internacional FiscalA Residência no Direito Internacional Fiscal
Gustavo Lopes Courinha
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Lições de Impostos Sobre o Património e do SeloLições de Impostos Sobre o Património e do Selo
José Maria Fernandes Pires
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: Indisponível
A Caducidade do Direito de Liquidação do ImpostoA Caducidade do Direito de Liquidação do Imposto
Marques, Rui
Editora: Vida Económica | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Código do Processo nos Tribunais Administrativos e Estatuto dos Tribunais AdminiCódigo do Processo nos Tribunais Administrativos e Estatuto dos Tribunais Admini
Leitão, Alexandra, Serrasqueiro, Mafalda
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Lei Geral Tributária - Anotada e ComentadaLei Geral Tributária - Anotada e Comentada
Diogo Leite de Campos, Benjamim Silva Rodrigues, Jorge Lopes de Sousa
Editora: Encontro da Escrita | Ano: 2012
Disponibilidade: 2 dias
Segurança Pública e Privada - 1.º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e PrivadaSegurança Pública e Privada - 1.º CISEGUR - Congresso Internacional de Segurança Pública e Privada
Organização de: Marco Antonio Marques da Silva, Eduardo Vera-Cruz Pinto, Nelson Faria de Oliveira
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2013
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 30-05-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo