Nota Introdutória da 1.ª Edição

Este volume do Dicionário Jurídico corresponde a um projecto já antigo, mas que só agora foi possível começar a concretizar: o de alargar o Dicionário Jurídico a vários dos mais importantes ramos do Direito.
Não dispondo eu das qualificações necessárias à realização desse projecto, só com a colaboração essencial de especialistas nas várias áreas poderia ajudar a levar a cabo tal tarefa.
Catarina Veiga, mestre em Processo Penal, e José Manuel Vilalonga, doutorando em Direito Penal, são os autores deste livro.
A minha contribuição - muito gratificante para mim, pelo que aprendi e pelo convívio mais estreito que me proporcionou com ambos -consistiu na aplicação da minha longa experiência de elaboração do volume de Direito Civil, Processo Civil e Organização Judiciária, na feitura de algumas (poucas) entradas, na actualização legislativa de certos aspectos e na correcção final do texto.
Trata-se, em qualquer caso, de um ensaio destinado a ser completado e melhorado, como necessariamente acontece com uma primeira experiência.
Ana Prata


Nota da 1.ª Edição

O Dicionário Jurídico que agora se publica é o resultado de um projecto que conta vários anos. Foi começado por Catarina Veiga, a convite da coordenadora, e, numa fase ainda remota, foi integrado por José Manuel Vilalonga.
Decorreu, entretanto, um logo período no qual várias versões e revisões se sucederam, num constante e indispensável diálogo entre a coordenação e a autoria material das entradas. As diversas actividades que, inevitavelmente, se interpuseram entre o início do trabalho e o seu termo explicam a dilação que foi muito para além do pretendido por todos.
Não obstante o tempo decorrido e o trabalho despendido, é uma primeira versão aquela que agora se torna pública. Será, seguramente, possível identificar omissões. Contudo, considerou-se globalmente atingido um grau de utilidade que justifica a edição deste trabalho.
A crítica de um público alargado e a constante releitura, actualização e desenvolvimento das entradas, bem como a introdução de novos conteúdos, permitirão o aperfeiçoamento de versão futura. Assim o entendam e desejem os leitores a quem este primeiro texto se dirige.
Catarina Veiga
José Manuel Vilalonga