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Partilhas Judiciais Volume III
Augusto Lopes Cardoso

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Civil
Ano:
2015
6.ª Edição

Livro de capa dura

ISBN 9789724061313 | 656 págs.

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Partilhas Judiciais Volume III
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SINOPSE

INDICE SISTEMÁTICO DO VOLUME III
§ 40.º – Decisão Homologatória da Partilha
Capítulo IX
Impugnações e Recursos
§ 41.º – O Regime dos Recursos nos Anteriores Regimes
§ 42.º – O Regime das Impugnações e Recursos no Actual Regime
Capítulo X
Incidentes após a Partilha
§ 43.º – Prestações de Contas dos Representantes dos Incapazes
§ 44.º – Emenda da partilha
§ 45.º – Anulação, Nulidade, Invalidade da Partilha
§ 46.º – Modificação da Partilha para Composição da Quota de Herdeiro Preterido
§ 47.º – Partilha Adicional
Capítulo XI
Processos Especiais sobre herança jacente e por herança vaga
§ 48.º – Processo para Aceitação de Herança Jacente
§ 49.º – Processo para Liquidação de Herança Vaga
Capítulo XII
Partilhas de Bens em Casos Especiais
§ 50.º – Inventário por Separação, Divórcio, Declaração de Nulidade ou Anulação de Casamento
§ 51.º – Inventário para Simples Separação de Meações
Capítulo XIII
Custos do Processo de Inventário
§ 52.º – Em Geral
§ 53.º – Na Fase Notarial
§ 54.º – Na Fase Judicial
§ 55.º – Em Ambas as Fases, Notarial e Judicial
§ 56.º – De Novo no Tribunal – A Conta das Custas Judiciais
§ 57.º De Novo no Notário: Nota Final de Honorários e Despesas no Notário
§ 58.º – Ainda No Notário: Encerramento Do Processo
Capítulo XIV
Outros Efeitos Tributários
§ 59.º – Imposto de Selo (Iselo)
§ 60.º – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT)
§ 61 – Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI)
Índice da Doutrina Citada
Índice Ideográfico
Índice Sistemático

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