Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
CES - Centro de Estudos Sociais

18h00
Apresentação
Corpos na Trouxa – Histórias-artísticas-de-vida de mulheres palestinianas no exílio
Leiria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

18h00
Apresentação
Casos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Constitucional
bestsellersCurso de Direito Constitucional - Vol. 2
bestsellersDireito Constitucional - O Sistema Constitucional Português
bestsellersDireito Constitucional - Questões e Casos Práticos
bestsellersOs Direitos Fundamentais na Constituição Portuguesa de 1976
bestsellersTeoria da Constituição - O que é a Constituição, hoje?
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição da República Portuguesa
bestsellersConstituição Portuguesa Anotada - Tomo III
bestsellersDireito Constitucional e Teoria da Constituição
bestsellersDireitos Fundamentais e Ordens Profissionais
Direito
Constituição Portuguesa Anotada - Tomo III
Jorge Miranda, Rui Medeiros

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2007
Livro de capa dura

ISBN 9789723215410 | 1006 págs.
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Constituição Portuguesa Anotada - Tomo III
promo


€58.30 | €52.47
Com envio gratuito *



SINOPSE

NOTA PRÉVIA

1. Cumprindo o programa estabelecido, publica-se agora o Tomo III da Constituição Portuguesa Anotada, que abrange, desde o artigo 202.º, os restantes artigos do texto constitucional (organização do poder político a partir dos tribunais, garantia e revisão da Constituição e disposições finais e transitórias).

2. A autoria das anotações é a seguinte:

PARTE III - Organização do poder político
TÍTULO V - Tribunais
CAPÍTULO I - Princípios gerais (Rui Medeiros; Maria João Fernandes; Tiago Maceirinha; Damião da Cunha)
CAPÍTULO II - Organização dos tribunais (Paulo de Albuquerque; Mário Aroso de Almeida; Jorge Miranda; Eduardo Paz Ferreira)
CAPÍTULO III - Estatuto dos juízes (Paula Ribeiro de Faria; Jorge Miranda)
CAPÍTULO IV - Ministério público (José Lobo Moutinho)
TÍTULO VI - Tribunal constitucional (Jorge Miranda)
TÍTULO VII - Regiões autónomas (Rui Medeiros; Eduardo Paz Ferreira)
TÍTULO VIII - Poder local
CAPÍTULO I - Princípios gerais (Jorge Miranda; Eduardo Paz Ferreira; Luís Fábrica; Joana Colaço; Rui Medeiros; Maria da Glória Garcia; André Folque; Ana Fernanda Neves)
CAPÍTULO II - Freguesia (Jorge Miranda)
CAPÍTULO III - Município (Jorge Miranda; Joana Colaço; Eduardo Paz Ferreira)
CAPÍTULO IV - Região administrativa (Jorge Miranda)
CAPÍTULO V - Organizações de moradores (Jorge Miranda)
TÍTULO IX - Administração pública (Maria da Glória Garcia; António Cortês; Luís Fábrica; Joana Colaço; Mário Aroso de Almeida; Jorge Miranda; Ana Fernanda Neves; Rui Medeiros; Tiago Macieirinha; Pedro Machete)
TÍTULO X - Defesa nacional (Jorge Miranda)
PARTE IV - Garantia e revisão da constituição
TÍTULO I - Fiscalização da constitucionalidade (Jorge Miranda; Rui Medeiros)
TÍTULO II - Revisão constitucional (Rui Medeiros)
Disposições finais e transitórias (Jorge Miranda; Rui Medeiros; Lino Torgal)

3. A jurisprudência está actualizada a 30 de Abril de 2007.

4. Tal como nos tomos anteriores, só são indicados estudos específicos ou especificamente relacionados com os artigos anotados. Obras de carácter geral acham-se indicadas no início do Tomo I.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Manual de Gestão Transcultural de Recursos HumanosManual de Gestão Transcultural de Recursos Humanos
Miguel Pina e Cunha, Arménio Rego
Editora: RH Editora | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Guia dos Impostos em Portugal 2017Guia dos Impostos em Portugal 2017
Américo Brás Carlos, João Ribeiro Durão, Maria Emília Pimenta, Irene Antunes Abreu
Editora: Quid Juris | Ano: 2017
Disponibilidade: Indisponível
Manual de Comportamento Organizacional e GestãoManual de Comportamento Organizacional e Gestão
Vários
Editora: RH Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
Comércio Internacional - Transportes e Pagamentos / Operações AduaneirasComércio Internacional - Transportes e Pagamentos / Operações Aduaneiras
Martins, José Manuel Albuquerque
Editora: Bnomics | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Elementos de Contabilidade Geral, 26ª ediçãoElementos de Contabilidade Geral, 26ª edição
Vários
Editora: Áreas | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Ética - Valores Humanos e Responsabilidade Social das EmpresasÉtica - Valores Humanos e Responsabilidade Social das Empresas
Filipe Almeida
Editora: Principia | Ano: 0000
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 19-02-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo