Agenda Jurídica 2012 - Bolso, outros

Agenda Jurídica 2012 - Bolso
outros

Editora: Vida Económica
Tema: Vários
Ano: 2011
Livro de capa dura
ISBN 9789727884292 | 272 págs.
Peso: 0.296 Kg

Disponibilidade: Indisponível

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Notas: Disponível em Preto, Azul Escuro e Bordeaux
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SINOPSE

Especialmente preparada para advogados, solicitadores e juízes, esta Agenda interessa também às empresas, consultores e a todos os profissionais ligados ao contencioso.

Relação e Contactos (endereço, telefone, fax, email e página internet)
Tribunais
Conservatórias e Notários
Outros Organismos Públicos
Outras entidades

Tabelas
* Tabelas de taxa de justiça e de encargos, actualizada de acordo com o novo regulamento das custas processuais, tabela dos custos das perícias médico-legais e do imposto de selo sobre letras e livranças.
* Guia Fiscal para o profissional liberal.
* Tabela das taxas de juros comerciais e legais.
* Tabela de honorários a atribuir no âmbito do apoio judiciário.
* Tabela das taxas contributivas para a Segurança Social.
* Tabela prática do IRS (imposto sobre o rendimento pessoas singulares).
* Tabela das coimas aplicáveis às infracções tributárias.
* Tabela de distâncias entre localidades de Portugal.
* Tabela de honorários e encargos da actividade notarial privada.
* Tabelas informativas com o valor de referência da unidade de conta, do salário mínimo, subsídios de transporte e ajudas de custos por deslocações.
* Tabela dos emolumentos cobrados pela Ordem dos Advogados.
* Arbitragem Tributária: custos aplicáveis

Prazos judiciais (agenda de acordo com o novo período de férias judiciais)
* Os prazos em processo civil e em processo penal.
* Os prazos em processo de trabalho.
* Regime penal do cheque.
* Processo de injunção.
* Prazos de processos de insolvência.
* Prazos em processo administrativo.
* Prazos estabelecidos na lei geral tributária.

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