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Direito
A Prova Ilícita - Verdade ou Lealdade?
Carlos Castelo Branco

Editora:
Almedina
Coleção:
Casa do Juiz
Tema:
Direito Processual
Ano:
2018
Livro de capa mole

ISBN 9789724075556 | 508 págs.
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A Prova Ilícita - Verdade ou Lealdade?
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SINOPSE

Há Justiça com provas ilicitamente obtidas? A afirmação sublinha o triunfo da Verdade, independente dos meios. A negação, assente na Lealdade e no processo equitativo, proscreve meios de prova desleais.
Como salienta António Henriques Gaspar no prefácio: "(...) o sentido de utilidade e a finalidade da prova não podem significar a aceitação de todos os meios e de todas as provas (...).
Hoje, no tempo dos relativismos, na pressão das descontinuidades axiológicas e da prevalência de soluções utilitaristas de eficácia imediata e simples, acompanhadas da sedução fácil da intensidade dos meios, do desdém pelos segredos socialmente relevantes e dos pragmatismos avulsos com fragilidade ou ausência de critérios, podemos pressentir um ambiente disposto a afrouxar os limites, envolvido no manto admirado da realização, apenas por aí, da suposta verdadeira justiça".
É na busca de solução práctica para os problemas que a prova ilícita convoca, que se efectua a presente reflexão.

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