Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
Almedina Estádio Cidade de Coimbra, Coimbra

19h00
Ciclo de Palestras
O novo Processo Especial para Acordo de Pagamento
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersRegulamento Geral de Proteção de Dados
bestsellersNovo Regulamento Geral de Proteção de Dados - O que é? A quem se aplica? Como implementar?
bestsellersA (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos
bestsellersContencioso Administrativo
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
bestsellersDireito do Ambiente - Ambiente e Território. Urbanismo e Reabilitação Urbana
bestsellersEstatuto da Ordem dos Advogados
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersA Justiça Administrativa
bestsellersAlojamento local e uso de fração autónoma
Direito
A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos
Sérgio Pratas

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2018
Livro de capa mole

ISBN 9789724074276 | 132 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

A (nova) Lei de Acesso aos Documentos Administrativos
promo


€13.90 | €12.51
Com envio gratuito *



SINOPSE

Ao contrário da Lei n.º 46/2007, que se assume de continuidade, a nova LADA é uma lei de rutura, de mudança. São muitas e muito significativas as alterações que introduz relativamente ao regime anteriormente em vigor. Algumas incompreensíveis. Outras criticáveis. Outras positivas. Várias de difícil análise e exegese. A mudança é de tal forma expressiva, substancial, que a maior parte das alterações não foi ainda devidamente entendida e assimilada pelos serviços públicos e restantes entidades a quem a lei se aplica.
O principal objetivo do presente trabalho é, assim, contribuir para uma melhor compreensão dessas alterações e do regime agora em vigor. Pretende-se criar uma base de estudo e reflexão que possa ser utilizada pelos serviços da Administração e por qualquer interessado.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Princípio da Boa Fé e Decisão AdministrativaPrincípio da Boa Fé e Decisão Administrativa
Pedro Moniz Lopes
Editora: Almedina | Ano: 2011
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Diálogo Sobre a FelicidadeDiálogo Sobre a Felicidade
Santo Agostinho
Editora: Edições 70 | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Finanças do Sector Público - Introdução aos Subsectores Institucionais (Aditamento de Actualização)Finanças do Sector Público - Introdução aos Subsectores Institucionais (Aditamento de Actualização)
A. L. Sousa Franco
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2003
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Aquisições de Bens e Serviços na Administração PúblicaAquisições de Bens e Serviços na Administração Pública
Mário Bernardino
Editora: Almedina | Ano: 2006
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito dos Transportes - Legislação Nacional, Internacional e Comunitária - Jurisprudência Nacional e ComunitáriaDireito dos Transportes - Legislação Nacional, Internacional e Comunitária - Jurisprudência Nacional e Comunitária
Hélder Quintas, Amílcar Martins
Editora: Almedina | Ano: 2002
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (insider trading)Do Crime de Abuso de Informação Privilegiada (insider trading)
Ricardo Alexandre C. Rodrigues, João André de Almeida Soares
Editora: Vida Económica | Ano: 2018
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 23-05-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo