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A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional
Jorge Reis Novais, Tiago Fidalgo de Freitas (Organizadores)

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Constitucional
Ano:
2018
Livro de capa mole

ISBN 9789724074153 | 572 págs.
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A Dignidade da Pessoa Humana na Justiça Constitucional
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SINOPSE

A presente obra inclui diversos contributos de análise do princípio da dignidade da pessoa humana na jurisdição constitucional, nacional e estrangeira, e também na justiça internacional. Procura dar uma visão panorâmica da enorme complexidade dos desafios que aquele princípio coloca no dia-a-dia das democracias constitucionais contemporâneas. Para além de um enquadramento de algumas das problemáticas relativas à delimitação do seu conteúdo, analisam-se questões localizadas na intersecção da dignidade com os direitos sociais, a família, a procriação, a morte, a igualdade e a autonomia, bem como os deveres de proteção e a ponderação. Os estudos escrutinam decisões de Direito português, mas também de Direito internacional e de Direito espanhol, alemão, brasileiro, angolano e colombiano, abrangendo questões de Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Trabalho, Direito Penal e Direito da Bioética.

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