Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Porto
Palácio da Justiça - Porto

10h00
Feira do Livro Jurídico
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersA Flexibilização da Prisão - Da Reclusão à Liberdade
bestsellersComparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade
bestsellersDireito Sancionatório das Autoridades Reguladoras
bestsellersEstudos sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal
bestsellersA Negligência Inconsciente
bestsellersA Suspensão Parcial da Pena de Prisão e a Reparação do Dano (Perspectivas)
bestsellersAnotações à Lei da Prisão Preventiva e Legislação Complementar
bestsellersCausalidade complexa e prova penal
bestsellersCódigo Penal
bestsellersDicionário Jurídico - Vol II - Direito Penal e Direito Processual Penal
Direito
Direito Penal da Concorrência - A tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
Flávia Noversa Loureiro

Editora:
Almedina
Coleção:
Teses de Doutoramento
Tema:
Direito Penal
Ano:
2017
Livro de capa dura

ISBN 9789724071480 | 354 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Direito Penal da Concorrência - A tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
promo


€43.90 | €39.51
Com envio gratuito *



SINOPSE

Face à crise do paradigma regulatório vigente, às debilidades de um modelo sancionatório assente exclusivamente no direito de mera ordenação social e ao significado cada vez maior das ofensas graves à liberdade de concorrência, impõe-se pensar a necessidade e oportunidade de, à semelhança do que vai sucedendo um muitas latitudes, buscar no direito penal uma solução mais adequada à danosidade dos comportamentos em causa, sobretudo nas hipóteses cartel. Averiguamos, por isso, à luz da mais recente discussão internacional, quais os melhores formatos de reação a esta realidade, procurando carateriza-la no quadro da criminalidade económica e propondo respostas jurídico-penais, que, levando em consideração a ordem axiológica constitucional, adentram tanto os aspetos substantivos como adjetivos do direito penal da concorrência.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
As Comissões de Fixação e de Revisão da Matéria Colectável do IRPAs Comissões de Fixação e de Revisão da Matéria Colectável do IRP
José Leiria
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 5 dias
Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados - Algumas notas sobre o RGPDRegulamento Geral Sobre a Proteção de Dados - Algumas notas sobre o RGPD
Ana Fazendeiro
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: 2 dias
Recursos no Novo C.P.C.Recursos no Novo C.P.C.
Artur César de Souza
Editora: Almedina Brasil | Ano: 2017
Disponibilidade: 5 dias
A Nova Administração Pública: Princípios Fundamentais e Normas ReguladorasA Nova Administração Pública: Princípios Fundamentais e Normas Reguladoras
André Ventura
Editora: Quid Juris | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Operações Bancárias - Legislação, Doutrina e JurisprudênciaOperações Bancárias - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Abílio Neto
Editora: Ediforum | Ano: 2008
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Institucionalização Política da União EuropeiaA Institucionalização Política da União Europeia
Bráulio Junqueira
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 25-06-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo