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Direito
O Procedimento Disciplinar Laboral - Uma Construção Jurisprudencial
Pedro Ferreira de Sousa

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito do Trabalho
Ano:
2017
2ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724069951 | 264 págs.
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O Procedimento Disciplinar Laboral - Uma Construção Jurisprudencial
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SINOPSE

O procedimento disciplinar laboral, enquanto materialização de um conjunto de regras, princípios e atos que visam, por um lado, apurar a prática de determinados comportamentos disciplinarmente relevantes e, por outro lado, proporcionar o contraditório, afigura-se a pedra de toque da dogmática do despedimento com justa causa.
A tensão entre o procedimento previsto no Código do Trabalho e as contradições e omissões que o mesmo encerra vem sendo, entre nós, objecto de especial análise pela Jurisprudência.
Neste contexto, a presente obra pretende proporcionar uma visão sistemática e integrada do procedimento disciplinar laboral, identificando aquelas que são, na prática, as questões que maior controvérsia vêm suscitando, não descurando os contributos doutrinais, mas centrando a sua análise na riqueza e profundidade das respostas vertidas nas decisões dos nossos tribunais.

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