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Introdução ao Direito e às Obrigações
Manuel de Sousa Domingues das Neves Pereira

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
5ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724071565 | 480 págs.
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Introdução ao Direito e às Obrigações
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SINOPSE

A axiologia jurídica é uma potência de optimização social que apenas se cumpre se cada ser humano tem, em qualquer fase da sua existência, recursos acima dos de subsistência. Um rendimento - material e emocional(!), introduzimos nós - básico incondicional só o pode ser se se assumir como garantido igual e universalmente, realizando elementarmente a dignidade humana em concerto ecocosmológico.
Todavia, só se pode erigir tal rendimento a partir de uma condição de verdade apodítica: o direito à vida. Se um Sírio, uma Sudanesa, um Líbio ou uma Rohingya têm guerra e morte como futuro e não elementar direito à vida como uma portuguesa, uma norte-americana, um britânico, uma russa ou um ucraniano, tal é igualmente criminoso; e exige iguais resoluções da ONU, homenagens post mortem e protestos internacionais sancionatórios, preventivos e de garantias consequentes.

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