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Prontuário de Direito do Trabalho I 2017
Vários

Editora:
Almedina
Coleção:
Prontuário de Direito do Trabalho (n.ºs Avulso)
Tema:
Direito do Trabalho
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9789724071220 | 320 págs.
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Prontuário de Direito do Trabalho I 2017
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SINOPSE

I. ANOTAÇÕES DE JURISPRUDÊNCIA

Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

Diogo Ravara

Tribunal de Justiça

Viriato Reis

Tribunal Constitucional

João Rato

Supremo Tribunal de Justiça

José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Coimbra

Susana Silveira

Tribunal da Relação de Évora

José Eduardo Sapateiro

Tribunal da Relação de Guimarães

Susana Silveira

Tribunal da Relação de Lisboa

Paulo Duarte Santos

Tribunal da Relação do Porto

João Rato

 

II. ESTUDOS

Resolução do contrato de trabalho por mora da retribuição – prazos e presunções de culpa

António Monteiro Fernandes

A incapacidade permanente absoluta para o trabalho habitual e o fator de bonificação de 1,5 - Questões práticas

Paula Leal de Carvalho

Particularidades do contrato de seguro de acidentes de trabalho de praticante desportivo

Joana Carneiro

O cliente tem sempre razão? Breve comentário à recente jurisprudência do Tribunal de Justiça sobre o uso de lenço islâmico no local de trabalho

Susana Sousa Machado

A ilicitude do despedimento disciplinar: salários intercalares, reintegração e proteção no desemprego

Filipe Fraústo da Silva

Do livro verde sobre as relações laborais 2016

Glória Rebelo

Ideias e Discurso: um pretexto para revisitar o Acórdão Viking do TJUE e o Acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional

Filipe Lamelas

Existe incompatibilidade entre a Jurisprudência do TJUE e do TEDH em matéria de direito de greve?

Bruno Mestre

Notas Sobre a Invalidade do Contrato de Trabalho

David Falcão e Sérgio Miguel Tenreiro Tomás

Precariedade e Riscos Psicossociais em Call Centres Portugueses

Isabel Maria Bonito Roque

O direito à reintegração do trabalhador e o poder de oposição do empregador: em busca de equilíbrios

David Carvalho Martins e Duarte Abrunhosa e Sousa

La Problemática Aplicación de la Carta Social Europea

Daniel Pérez del Prado

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