Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
IPN - Instituto Pedro Nunes

18h00
Apresentação
Taxes and Management: an Introduction
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersCódigo Civil - Edição Universitária
bestsellersDireito das sucessões e Processo de inventário
bestsellersDa Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em especial à luz dos contratos bilateralmente comerciais
bestsellersRevista de Direito Civil n.º 4 (2017)
bestsellersResponsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra
bestsellersCódigo Civil
bestsellersContratos V - Invalidade
bestsellersO Nexo de Causalidade na Responsabilidade Delitual - Fundamento e Limites do Juízo de Condicionalidade
bestsellersCódigo Civil Anotado - Volume I - Artigos 1.º A 1250.º
bestsellersCódigo Civil Anotado - Volume II - Artigos 1251.º A 2334.º
Direito
Processo de Inventário - Reflexões sobre o novo regime jurídico: Lei n.º 23/2013, de 5 de Março
Fernando Neto Ferreirinha

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Profissionais
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
3ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724071558 | 634 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Processo de Inventário - Reflexões sobre o novo regime jurídico: Lei n.º 23/2013, de 5 de Março
promo


€49.90 | €39.92
Com envio gratuito *



SINOPSE

A publicação da Lei nº 23/2013, de 5 de Março, veio desjudicializar, em grande parte, o regime jurídico do processo de inventário, na medida em que conferiu aos cartórios notariais a competência para efectuar o processamento dos actos e termos do referido processo.
Continuando a ter competência para a efectivação da partilha "consensual", os notários passam agora a ter também a competência - que antes só aos tribunais cabia - para a realização da partilha "litigiosa".
Esta nova competência dos cartórios notariais obriga os notários a enfrentar uma nova realidade, a dinâmica processual do inventário, desde o requerimento inicial até à prolação da partilha, passando, v.g. pelas citações, oposições, avaliações, conferências, incidentes, impugnações, recursos, etc., sem esquecer a matéria das custas nas suas várias vertentes.
Reflectindo sobre as dificuldades inerentes ao tema, reuniram-se nesta obra - que agora se dá a conhecer - algumas notas teóricas sobre as aludidas matérias, inserindo ao mesmo tempo minutas ou formulários julgados necessários para a sua melhor compreensão.
Aproveita-se a publicação desta edição para actualizar a obra, fazer-lhe alguns acrescentos e proceder à sua revisão.
Pretende-se, deste modo, alcançar o mesmo propósito evidenciado na nota prévia à edição anterior: ser útil aos práticos que têm de lidar com o proceso de inventário, sobretudo aos notários a quem a lei cometeu a nova função de o tramitar, verdadeira "aventura" para muitos deles.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Novos Estudos de Processo CivilNovos Estudos de Processo Civil
Rui Pinto
Editora: Petrony | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Contencioso AdministrativoContencioso Administrativo
Edgar Valles
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Novo Regime Processo Inventario - Notas e ComentáriosNovo Regime Processo Inventario - Notas e Comentários
Tomé d'Almeida Ramião
Editora: Quid Juris | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Código dos Contratos Públicos - Anotado e ComentadoCódigo dos Contratos Públicos - Anotado e Comentado
Jorge Andrade da Silva
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Formulários BDJUR Arrendamento e DespejoFormulários BDJUR Arrendamento e Despejo
Edgar Alexandre M. Valente
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Regulamento Geral Sobre a Proteção de Dados - Algumas notas sobre o RGPDRegulamento Geral Sobre a Proteção de Dados - Algumas notas sobre o RGPD
Ana Fazendeiro
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 18-12-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo