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Contratos V - Invalidade
Carlos Ferreira de Almeida

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9789724071435 | 300 págs.

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Contratos V - Invalidade
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SINOPSE

Este livro é um estudo monográfico sobre a invalidade dos contratos. Depois de uma introdução sobre a ineficácia em geral, o texto concentra os fundamentos e os regimes da invocabilidade e dos efeitos das invalidades e da validação de quaisquer contratos.
Distingue-se assim de outras obras em que se procede a análises separadas, consoante a invalidade provenha ou não de incapacidade e consoante esteja regulada ou não na parte do Código Civil aplicável a negócios jurídicos.
A teoria que aqui se desenvolve atende pois também às invalidades relativas ao direito das pessoas, das obrigações, da família, das sociedades comerciais, do trabalho, do consumo e dos seguros.

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