Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Lisboa
Almedina Atrium Saldanha, Lisboa

18h30
Apresentação
Espanha e Catalunha - Choque entre Nacionalismos
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersPenas e Medidas de Segurança
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersDireito Penal Patrimonial: sistema e estrutura fundamental
bestsellersCódigo de Processo Penal e Legislação Complementar - Edição Universitária
bestsellersCódigo Penal
bestsellersCódigo Penal - Edição universitária
bestsellersCódigo Penal e Legislação Complementar - Edição Universitária
bestsellersDireito Criminal - Volume I
bestsellersDireito Criminal - Volume II
bestsellersDireito Penal da Concorrência - A tutela da liberdade concorrencial e a criminalização do cartel
Direito
Código Penal - Código de Processo Penal
Almedina

Editora:
Almedina
Coleção:
Lei e Processo
Tema:
Direito Penal
Ano:
2017
Reimpressão da 6ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724071190 | 338 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Código Penal - Código de Processo Penal
promo


€12.90 | €10.32
Com envio gratuito *



SINOPSE

Esta nova edição contempla as alterações ao Código Penal, operadas pela Lei nº 39/2016, de 19 de dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2014/62/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação, e pela Lei nº 8/2017, de 3 de março, que estabelece um regime jurídico dos animais. Relativamente ao Código de Processo Penal, integra-se a nova redação do artigo 318º, resultante da Lei 40-A/2016, de 22 de dezembro.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Impugnação PaulianaImpugnação Pauliana
João Cura Mariano
Editora: Almedina | Ano: 2008
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Responsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da ObraResponsabilidade Contratual do Empreiteiro pelos Defeitos da Obra
João Cura Mariano
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Arte da Tributação das Reorganizações SocietáriasA Arte da Tributação das Reorganizações Societárias
Filipa Belchior Coimbra
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Causas de Justificação e Desculpa em Matéria Tributária: a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostosCausas de Justificação e Desculpa em Matéria Tributária: a problemática do pagamento de salários em contraposição ao pagamento de impostos
Marli Cristina Barata Esteves
Editora: Universidade Católica | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do PatrimónioO Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património
José Maria Fernandes Pires
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Tributação do Património - IMI-IMT E IMPOSTO DO SELO (ANOTADOS E COMENTADOS)Tributação do Património - IMI-IMT E IMPOSTO DO SELO (ANOTADOS E COMENTADOS)
António Santos Rocha, Eduardo José Martins Brás
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 14-12-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo