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Direito
Formulários BDJUR - Registo Civil
Álvaro Sampaio

Editora:
Almedina
Coleção:
Formulários BDJUR
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
2ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070926 | 494 págs.

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Formulários BDJUR - Registo Civil
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SINOPSE

O presente trabalho tem como base a minha prática dos serviços realizados ao longo dos anos, especialmente nos últimos (actos, processos, procedimentos, minutas disponibilizadas, etc.).
Neste âmbito houve que, nomeadamente, seleccionar, sistematizar, descaracterizar, actualizar e adaptar à terminologia do SIRIC.
Parecia mais simples e rápido do que acabou por ser.
No entanto, algumas matérias foram trabalhadas ex novo, em abstracto, por nunca as ter enfrentado na vida prática. São disso exemplo a ?Reconstituição de Assentos? e os Processos de sanação da anulabilidade do casamento por falta de testemunhas.
Recebi ainda o contributo de alguns colegas, a quem aproveito para agradecer: Dr. António Simões, Drª Rute Pinheiro, Drª Natália Lemos, Dr. António Cardoso e Dr. Mário Sebastião Oliveira.
Se me esqueci de alguém agradeço-lhe também, pedindo as minhas desculpas pelo lapso.
Os assuntos são tratados pela mesma ordem em que o são no Código do Registo Civil, incluindo os processos de divórcio e de separação de pessoas e bens.
Só depois vêm os processos e procedimentos previstos no Decreto-Lei nº 272/2001, de 13 de Outubro (excepto os indicados no parágrafo anterior e o relativo á dispensa no prazo internupcial, este abordado no âmbito do processo preliminar para casamento).

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