Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Comercial
bestsellersDireito das Sociedades em Revista Ano 9 (Outubro, 2017) Volume 18
bestsellersContrato de Seguro, Responsabilidade Automóvel e Boa-Fé
bestsellersAval e Insolvência
bestsellersA Valoração do Dano Corporal
bestsellersCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas - Anotado
bestsellersCódigo da Propriedade Industrial - Anotado
bestsellersCrowdfunding: o Regime Jurídico do Financiamento Colaborativo
bestsellersDireito Comercial - Direito da Empresa
bestsellersGuia da Arbitragem Tributária
bestsellersCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas Anotado
Direito
Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais
Almedina

Editora:
Almedina
Coleção:
Códigos Universitários
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2017
9ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070285 | 1218 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Legislação Comercial e das Sociedades Comerciais
promo


€15.90 | €14.31
Com envio gratuito *



TÍTULO ALTERADO. VEJA AQUI AS ATUALIZAÇÕES
iconpdfErrata
iconpdfAtualização n.º 2 (Agosto 2017)
iconpdfAtualização n.º 1 (Agosto 2017)
Para visualizar os documentos em formato PDF, necessita do leitor Acrobat Reader. Pode obtê-lo gratuitamente a partir da Adobe.
SINOPSE

Código Comercial
Código da Propriedade Industrial
Código das Sociedades Comerciais
Código do Registo Comercial
Código dos Valores Mobiliários
Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Legislação Complementar Adicional

São várias e profundas as alterações que se refletem na presente edição.
Assim, e começando pelo Código dos Valores Mobiliários, este diploma foi alterado pelo Decreto-Lei nº 63-A/2016, de 23 de setembro, que criou o regime do reagrupamento de ações para as sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado ou em sistema de negociação multilateral, pela Lei nº 15/2017, de 3 de maio, que proibiu a emissão de valores mobiliários ao portador, criando um regime transitório destinado à conversão, em nominativos, dos valores mobiliários ao portador existentes à data da sua entrada em vigor, pela Lei nº 28/2017, de 30 de maio, que reviu o regime sancionatório do direito dos valores mobiliários e pelo Decreto-Lei nº 77/2017, de 30 de junho, que criou medidas de dinamização do mercado de capitais, com vista à diversificação das fontes de financiamento das empresas.
O Código das Sociedades Comerciais foi alterado pela Lei nº 15/2017, de 3 de maio, já referida, e pelo Decreto-Lei nº 79/2017, de 30 de junho, que, em execução da Resolução do Conselho de Ministros nº 42/2016, de 18 de agosto, aprovou o Programa Capitalizar. Este diploma introduziu ainda alterações substanciais ao Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas.
Uma última nota para a Lei nº 30/2017, de 30 de maio, que transpôs a Diretiva 2014/42/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 3 de abril de 2014, sobre o congelamento e a perda dos instrumentos e produtos do crime na União Europeia e alterou, entre outros, o Código do Registo Comercial.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Estudos de Direito Internacional Privado da União EuropeiaEstudos de Direito Internacional Privado da União Europeia
Rui Manuel Moura Ramos
Editora: Imprensa da Universidade de Coimbra | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Estatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de ExecuçãoEstatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito Comercial e das Sociedades Comerciais - Volume II - Casos Práticos ResolvidosDireito Comercial e das Sociedades Comerciais - Volume II - Casos Práticos Resolvidos
Luís Duarte Manso
Editora: Quid Juris | Ano: 2010
Disponibilidade: 2 dias
Estatuto da Ordem dos AdvogadosEstatuto da Ordem dos Advogados
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito dos Contratos ComerciaisDireito dos Contratos Comerciais
José A. Engrácia Antunes
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Código CivilCódigo Civil
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 25-11-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo