Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Comercial
bestsellersCurso de Direito Comercial - Volume I
bestsellersLegislação Empresarial
bestsellersLegislação Comercial e das Sociedades Comerciais
bestsellersA Celebração de Contratos de Reporte por Sociedades Gestoras de Fundos de Investimento Mobiliário
bestsellersCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário - Volume IV
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário volume I
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário Volume II
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais em Comentário Volume III
Direito
Interpretação Actualista da Cláusula Geral de Concorrência Desleal
Tomás Castro Rodrigues Rabaçal

Editora:
Almedina
Coleção:
Coleção de Estudos de Direito Intelectual
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9789724070520 | 206 págs.

Disponibilidade: 2 dias Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Interpretação Actualista da Cláusula Geral de Concorrência Desleal
promo


€13.90 | €11.12
Com envio gratuito *



SINOPSE

O Instituto da Concorrência Desleal tem sofrido uma forte estagnação académica, legislativa e jurisprudencial em Portugal, afastando-o, deste modo, do papel que se propôs prosseguir na origem: assumir-se, por natureza, como fonte reguladora do comportamento dos agentes económicos no mercado concorrencial.

Volvidas mais de sete décadas desde a entrada em vigor do primeiro Código da Propriedade Industrial - em cuja matriz se baseia, ainda hoje, o Instituto da Concorrência desleal, arredando o ordenamento jurídico português da vanguarda outrora assumida nesta matéria face a outros ordenamentos jurídicos - é altura de não só de fazer renascer o Instituto, reintegrando-o na rota do estudo académico, da análise jurisprudencial e do impulso legislativo, mas também de o adaptar à realidade socioeconómica contemporânea, nomeadamente à função social hoje reconhecida ao fenómeno e ao mercado concorrencial.

Destarte, começando pela análise histórica do Instituto, passando depois para a análise da situação atual do mesmo e para o estudo do direito comparado sobre este tema, terminando no confronto entre o Instituto e a Constituição da República Portuguesa, o presente trabalho propõe uma viragem para o direito civil do Instituto da Concorrência Desleal - permitindo assim uma maior elasticidade dos seus conceitos na adaptação aos nossos dias - ao mesmo tempo que lhe reconhecemos uma função ordenadora global do fenómeno concorrencial, afirmando o seu papel não apenas na tutela dos agentes económicos que se encontram em relação de concorrência direta entre si, mas também dos restantes intervenientes no mercado concorrencial e, ainda, do próprio mercado concorrencial, enquanto realidade consagrada e protegida pela nossa constituição.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código de Processo Civil Anotado - Volume 2.º Artigos 362.º a 626.ºCódigo de Processo Civil Anotado - Volume 2.º Artigos 362.º a 626.º
José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Imputação de Conhecimento às Sociedades ComerciaisA Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais
José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Revista de Direito das Sociedades, Ano IX (2017) - Número 1Revista de Direito das Sociedades, Ano IX (2017) - Número 1
Vários
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Congresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades ComerciaisCongresso Comemorativo dos 30 anos do Código das Sociedades Comerciais
Coordenação: Paulo de Tarso Domingues
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Responsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, Crime e CastigoResponsabilidade Tributária e Penal dos Gestores, Advogados, Contabilistas e Auditores - Impostos, Crime e Castigo
Paulo Marques, Pedro Correia Gonçalves, Rui Marques
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A PreposiçãoA Preposição
Pedro Leitão Pais de Vasconcelos
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 21-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo