Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersCurso de Direito Administrativo - Vol. II
bestsellersCurso de Direito Administrativo Volume I
bestsellersDireito do Urbanismo. Do Planeamento à Gestão
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersA Justiça Administrativa
bestsellersContra-ordenações ao Código da Estrada
bestsellersDireito da Saúde - Colectânea de Legislação Anotada
bestsellersDireito do Ordenamento do Território e do Urbanismo
REDES SOCIAIS



Direito
Curso Sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo
José Fontes

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Universitários
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2017
6ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070391 | 386 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Curso Sobre o Novo Código do Procedimento Administrativo
promo


€24.90 | €22.41
Com envio gratuito *
ebook


SINOPSE

(...)
Na presente edição, mantivemos a estrutura do Curso, por palestras, já anteriormente adaptada às regras e às exigências do ensino superior, levando em linha de conta as estrutura e sistemática do diploma legal aprovado.
A linguagem utilizada, simples e descritiva, organizada esquematicamente, possibilita que este livro seja destinado a todos os que têm necessidade de trabalhar sob as regras do procedimento administrativo e não apenas a juristas ou a estudantes de cursos de Direito. Por isso mesmo, a leitura deste Curso deve fazer-se em estrita ligação com os próprios textos legais da nova versão do Código do Procedimento Administrativo e, também, da Carta Ética da Administração Pública que continua a ser um diploma a carecer da mais ampla difusão. Continua, assim, a existir, deliberadamente, uma complementaridade nos textos em presença.
Este trabalho pretende contribuir para o estudo e para uma melhor compreensão da versão vigente do Código do Procedimento Administrativo, bem como para a divulgação e o conhecimento da Carta Ética da Administração Pública. Por outro lado, importa assinalar que não se esgotou a bibliografia disponível nem a jurisprudência, já rica, dos nossos tribunais administrativos, a qual foi resultando, designadamente, da aplicação - em concreto - da anterior versão do Código.
Por fim, expresso o meu maior desejo, que é o de sempre: que esta nova edição, revista e atualizada, seja útil aos estudantes, aos investigadores e a todos os leitores interessados na importante temática do procedimento administrativo, na certeza de que se trata de um diploma que, estando em vigor, obriga a um acompanhamento permanente para melhor se perceber o modo e a forma como está a ser aplicado, porque é, seguramente, um dos mais importantes diplomas legais que asseguram transparência na atuação da nossa Administração Pública.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Casos Práticos - Direito AdministrativoCasos Práticos - Direito Administrativo
Ana Raquel Gonçalves Moniz
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo CivilDireito Processual Civil Executivo - Casos Práticos Resolvidos à Luz do Novo Código de Processo Civil
Marco Carvalho Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
A Imputação de Conhecimento às Sociedades ComerciaisA Imputação de Conhecimento às Sociedades Comerciais
José Ferreira Gomes, Diogo Costa Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
O Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do PatrimónioO Adicional ao IMI e a Tributação Pessoal do Património
José Maria Fernandes Pires
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Casos Práticos de Direito do TrabalhoCasos Práticos de Direito do Trabalho
Paula Quintas
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Revista de Direito da Insolvência n.º 1 (2017)Revista de Direito da Insolvência n.º 1 (2017)
Direção: Maria do Rosário Epifânio
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 19-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo