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Ana Prata (Coord.)

Editora:
Almedina
Coleção:
Códigos Anotados
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
Livro de capa mole

ISBN 9789724069944 | 1208 págs.
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Código Civil Anotado - Volume II - Artigos 1251.º A 2334.º
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SINOPSE

Anotação ao Livro III (Das Coisas), IV (Da Família) e V (Das Sucessões) do Código Civil.

Nos termos em que foram densificados os parâmetros mínimos de anotação - e não obstante a liberdade pressuposta reconhecida e aliás evidentemente reconhecível no texto que agora se dá à estampa -, pretendeu-se que cada anotação
pudesse sintetizar elementos:
- de definição de paradigma, a que não pode deixar de corresponder a letra da lei;
- de elenco de desafios, a que certamente correspondem as questões interpretativas sub judice;
- de reconhecimento de polémicas querelas, a que emprestam acolhimento as decisões jurisprudenciais;
- de desenho de linhas de força de evolução, segundo o juízo do autor da anotação.

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