Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
CES - Centro de Estudos Sociais

18h00
Apresentação
Corpos na Trouxa – Histórias-artísticas-de-vida de mulheres palestinianas no exílio
Leiria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

18h00
Apresentação
Casos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Civil
bestsellersTratado de Direito Civil XI - Contratos em Especial
bestsellersCódigo do Registo Predial
bestsellersCasos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações
bestsellersArrendamento Urbano
bestsellersCódigo Civil Anotado – Volume II – Direito das Obrigações (artigos 397.º a 873.º)
bestsellersCódigo de Processo Civil e Legislação Complementar
bestsellersLições de Direito Das Sucessões
bestsellersTratado de Direito Civil I
bestsellersCasos Práticos - Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil
bestsellersCasos Práticos - Teoria Geral do Direito Civil
Direito
Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado
Sérgio Nuno Coimbra Castanheira, Carla Câmara, Carlos Castelo Branco, João Correia

Editora:
Almedina
Coleção:
Legislação Anotada
Tema:
Direito Civil
Ano:
2017
3ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070018 | 616 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Regime Jurídico do Processo de Inventário - Anotado
promo


€39.90 | €35.91
Com envio gratuito *



SINOPSE

Após quase quatro anos de vigência do novo Regime Jurídico do Processo de Inventário (aprovado pela Lei n.º 23/2013, de 5 de Março) chegou o momento de reflectir sobre a adequação das soluções adoptadas.
O legislador adoptou a cautela de consagrar dois patamares procedimentais.
Um, de natureza não contenciosa, é o que tramita junto dos Cartórios Notariais e, se bem se aprofundar, as suas atribuições acham-se impregnadas da fé pública, ínsita à função notarial.
Outro patamar foi consagrado, por via do qual a reserva de Juiz foi e é assegurada, o que se formalizou, aqui também em dois níveis.
O Regime instituído pela Lei 23/2013, de 5 de Março, mostrou-se adequado à necessidade de frustrar as delongas inerentes ao regime anteriormente consagrado no Código do Processo Civil.
Sinal de sucesso deste regime é a quase inexistente jurisprudência sobre aspectos que poderiam ser havidos como incorrectamente consagrados.
Contudo, nesta edição, os Autores entenderam realçar tal jurisprudência recente afim de facilitar o melhor entendimento possível dos novos institutos.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Direito das ObrigaçõesDireito das Obrigações
Mário Júlio de Almeida Costa
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Código da Insolvência e da Recuperação de EmpresasCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível brevemente
Código do Registo PredialCódigo do Registo Predial
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
O Novo Regime do Crédito Imobiliário a Consumidores (Dec.-Lei 74-A/2017) - Uma ApresentaçãoO Novo Regime do Crédito Imobiliário a Consumidores (Dec.-Lei 74-A/2017) - Uma Apresentação
Rui Pinto Duarte
Editora: Almedina | Ano: 2018
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
85 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária85 Perguntas sobre a Hipoteca Imobiliária
Mónica Jardim, Margarida Costa Andrade, Afonso Patrão
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Os meios de prova em processo civilOs meios de prova em processo civil
Fernando Pereira Rodrigues
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 19-02-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo