Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Comercial
bestsellersDireito Bancário
bestsellersDireito das Sociedades em Revista Ano 9 (Outubro, 2017) Volume 18
bestsellersLegislação Comercial e das Sociedades Comerciais
bestsellersCódigo da Insolvência e da Recuperação de Empresas
bestsellersCódigo das Sociedades Comerciais
bestsellersContratos I - Conceitos, Fontes, Formação
bestsellersDireito dos Seguros
bestsellersFormulário BDJUR - Insolvência
bestsellersGuia da Arbitragem Tributária
bestsellersManual de Direito da Insolvência
Direito
Contrato de Agência - Anotação
António Pinto Monteiro

Editora:
Almedina
Coleção:
Legislação Anotada
Tema:
Direito Comercial
Ano:
2017
8ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724070049 | 190 págs.
Disponibilidade: Disponível para envio imediato   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Contrato de Agência - Anotação
promo


€20.00 | €16.00
Com envio gratuito *



SINOPSE

Esta obra sobre o Contrato de Agência é uma Anotação ao Decreto-Lei nº 178/86, de 3 de Julho, com as modificações que lhe foram introduzidas pelo Decreto-Lei nº 118/93, de 13 de Abril, que transpôs a Directiva 86/653/CEE, do Conselho, de 18 de Dezembro de 1986, sobre o agente comercial. Trata-se de um trabalho feito pelo Autor do Anteprojecto do diploma legal em vigor, que explica cada preceito, dá conta da muita jurisprudência que tem sido publicada e percorre os demais contratos de distribuição comercial (concessão e franchising, designadamente), os quais vêm beneficiando da aplicação analógica das normas sobre o contrato de agência. Algumas destas normas são também importantes para a doutrina geral do contrato, "maxime" no tocante à cessação de relações contratuais duradouras, à tutela da confiança e à representação aparente. É ainda notória a grande influência deste Decreto-Lei no correspondente regime jurídico instituído em Angola, Moçambique e Macau.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código de Processo Civil Anotado - Volume 2.º Artigos 362.º a 626.ºCódigo de Processo Civil Anotado - Volume 2.º Artigos 362.º a 626.º
José Lebre de Freitas, Isabel Alexandre
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Código da Propriedade Industrial - AnotadoCódigo da Propriedade Industrial - Anotado
Luís Manuel Couto Gonçalves, António Campinos, André Robalo, Carla Albuquerque, Inês Vieira Lopes, João Marcelino, Maria João Ramos, Miguel Gusmão, Telmo Vilela
(Coordenadores: António Campinos e Luís Couto Gonçalves)

Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Código Penal - Edição de BolsoCódigo Penal - Edição de Bolso
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Manual da Propriedade HorizontalManual da Propriedade Horizontal
Abílio Neto
Editora: Ediforum | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Código do Direito de Autor e Direitos Conexos - AnotadoCódigo do Direito de Autor e Direitos Conexos - Anotado
Patrícia Akester
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Código Civil - Edição de BolsoCódigo Civil - Edição de Bolso
Almedina
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 17-12-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo