Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersRegime Geral das Contra-Ordenações e Coimas
bestsellersAnatomia do Crime n.º 1 - 2015
bestsellersAnatomia do Crime n.º 2 - 2015
bestsellersAnatomia do Crime n.º 4 - 2016
bestsellersCiências Policiais - Estado, Segurança e Sociedade
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersComparticipação, Pessoas Colectivas e Responsabilidade
bestsellersContra-Ordenações e Coimas Regime Geral
bestsellersMedidas de Combate à Criminalidade Organizada e Económico-Financeira
bestsellersO Direito Penal e a Defesa Nacional
REDES SOCIAIS






Direito
Código Penal - Código de Processo Penal
Almedina

Editora:
Almedina
Coleção:
Lei e Processo
Tema:
Direito Penal
Ano:
2017
5ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724069876 | 338 págs.

Disponibilidade: 5 dias Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Código Penal - Código de Processo Penal
promo


€12.90 | €11.61
Com envio gratuito *



TÍTULO ALTERADO. VEJA AQUI AS ATUALIZAÇÕES
iconpdf Atualização nº 2 (Junho 2017)
iconpdf Atualização nº 1 (Junho 2017)
Para visualizar os documentos em formato PDF, necessita do leitor Acrobat Reader. Pode obtê-lo gratuitamente a partir da Adobe.
SINOPSE

Esta nova edição contempla as alterações ao Código Penal, operadas pela Lei nº 39/2016, de 19 de dezembro, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2014/62/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa à proteção penal do euro e de outras moedas contra a contrafação, e pela Lei nº 8/2017, de 3 de março, que estabelece um regime jurídico dos animais. Relativamente ao Código de Processo Penal, integra-se a nova redação do artigo 318º, resultante da Lei 40-A/2016, de 22 de dezembro.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Direito Penal - Conceito Material de Crime, Princípios e Fundamentos - PrincípioDireito Penal - Conceito Material de Crime, Princípios e Fundamentos - Princípio
Maria Fernanda Palma
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2016
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Lições de Direito Processual PenalLições de Direito Processual Penal
Paulo de Sousa Mendes
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito Penal- Parte Geral 3.ª EdiçãoDireito Penal- Parte Geral 3.ª Edição
Maria Fernanda Palma
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2017
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Considerações Acerca da Presunção de Inocência Em Direito Processual PenalConsiderações Acerca da Presunção de Inocência Em Direito Processual Penal
Alexandra Vilela
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2005
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Contra-ordenações ao Código da EstradaContra-ordenações ao Código da Estrada
Maria Teresa Lume
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Regime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado 2ª EdiçãoRegime Geral do Processo Tutelar Cível - Anotado e Comentado 2ª Edição
Tomé d'Almeida Ramião
Editora: Quid Juris | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 17-08-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo