Destaque


HOJE NA ALMEDINA
Coimbra
CES - Centro de Estudos Sociais

18h00
Apresentação
Corpos na Trouxa – Histórias-artísticas-de-vida de mulheres palestinianas no exílio
Leiria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Leiria

18h00
Apresentação
Casos Práticos de Solicitadoria - Direito das Obrigações
LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Processual
bestsellersPrática Processual Civil com o Novo CPC
bestsellersDireito Processual Penal
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Executivo
bestsellersCurso de Resolução Alternativa de Litígios
bestsellersRegulamento das Custas Processuais
bestsellersCasos Práticos - Direito Penal e Direito Processual Penal
bestsellersCódigo de Processo Penal - Edição Universitária
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Civil - Contestações e Incidentes
bestsellersFormulários BDJUR - Processo Civil – Petições Iniciais
bestsellersA Ação Declarativa Comum - À Luz do Código de Processo Civil de 2013
Direito
Recursos no Novo Código de Processo Civil
António Santos Abrantes Geraldes

Editora:
Almedina
Coleção:
Legislação Anotada
Tema:
Direito Processual
Ano:
2017
4ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724069357 | 628 págs.
Disponibilidade: 2 dias   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Recursos no Novo Código de Processo Civil
promo


€44.90 | €40.41
Com envio gratuito *



SINOPSE

O autor, que integrou a Comissão de Revisão do Código de Processo Civil, aborda nesta obra todo o articulado sobre matéria de recursos, seguindo metodologia semelhante à que foi adoptada em "Recursos em Processo Civil".
Embora o Novo Código de Processo Civil tenha respeitado, na generalidade, o regime dos recursos introduzido em 2007, algumas alterações foram introduzidas e que ultrapassam a renumeração dos preceitos, com destaque para a previsão da irrecorribilidade de certas decisões de natureza instrumental, reforço dos poderes da Relação em sede de julgamento da matéria de facto e atenuação do conceito de "dupla conforme", possibilitando, assim, a interposição de recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, sem as condicionantes da revista excepcional, quando a Relação adopte uma fundamentação essencialmente diversa.
Acresce ainda a submissão de todos os recursos a uma regulamentação unitária, com independência relativamente à data em que a respectiva acção ou execução foi instaurada, abandonando de vez a coexistência de dois regimes paralelos.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Código de Processo Civil e Legislação ComplementarCódigo de Processo Civil e Legislação Complementar
Vários
Editora: Quid Juris | Ano: 2017
Disponibilidade: 3 dias
Resolução Alternativa de LitígiosResolução Alternativa de Litígios
José Carlos Soares Machado, Mariana França Gouveia
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Estudos de Direito e Prática ArbitralEstudos de Direito e Prática Arbitral
Manuel Pereira Barrocas
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Direito Processual Civil Vol. IDireito Processual Civil Vol. I
Francisco Manuel Lucas Ferreira de Almeida
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Primeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. IPrimeiras Notas ao Novo Código de Processo Civil - Vol. I
Paulo Ramos de Faria, Ana Luísa Loureiro
Editora: Almedina | Ano: 2014
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Estatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e ComentadoEstatuto da Ordem dos Advogados - Anotado e Comentado
Fernando Sousa Magalhães
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 19-02-2018.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo