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Introdução ao Estudo do Direito
Miguel Nogueira de Brito

Editora:
AAFDL Editora
Tema:
Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano:
2017
ISBN 9789726290940
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Introdução ao Estudo do Direito
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SINOPSE

As páginas que seguem correspondem ao texto, muito desenvolvido e modificado, das aulas das disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito I e II que durante anos, e sob a regência do Senhor Professor Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, tive a oportunidade de dar na Faculdade de Direito de Lisboa.
Ao Senhor Professor Marcelo Rebelo de Sousa deve-se o primeiro impulso para que estas lições sejam hoje publicadas. A sua generosidade e o seu estímulo para que eu, enquanto seu assistente, primeiro, e depois, já professor auxiliar, seu colaborador no ensino da disciplina, pudesse dar um rumo próprio às aulas que me confiava, estão na origem direta do primeiro esboço do texto que agora se apresenta ao público. Isto explica também que muitas das ideias adiante defendidas se inspirem no seu ensino, particularmente no que diz respeito à teoria das fontes.
A segunda palavra de gratidão deve-se ao Pedro Múrias. Para além de uma revisão de parte substancial do texto, muitas das ideias aqui defendidas -certamente todas aquelas relativamente às quais se tome mais difícil sustentar que estão erradas-nasceram de discussões com o Pedro Múrias. Muitos dos temas adiante abordados seriam tratados de modo diferente pelo Pedro Múrias, mas o texto que agora se publica não seria o mesmo sem o seu valioso contributo.
Finalmente, uma palavra de agradecimento ainda ao Gonçalo Almeida Ribeiro e ao Luís Duarte d'Almeida, por terem lido partes do texto e pelo muito que aprendi com as duas discussões e escritos.
Naturalmente, nenhum destes agradecimentos me exime da exclusiva responsabilidade pelo texto que segue.

 

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