Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Penal
bestsellersCódigo Penal - Código de Processo Penal
bestsellersDireito Penal Português - Parte Geral I - Introdução e Teoria da Lei Penal
bestsellersCódigo Penal
bestsellersCódigo Penal - Edição Académica 6º edição
bestsellersCódigo Penal - Edição de Bolso
bestsellersComentário ao Código Penal á Luz da Constituição da República e da Convenção Eu
bestsellersConsequências Juridicas Crime - 2ª Edição
bestsellersDireito Criminal - Volume I
bestsellersDireito Criminal - Volume II
bestsellersDireito Penal - Conceito Material de Crime, Princípios e Fundamentos - Teoria da Lei Penal: Aplicação no Tempo, No Espaço e Quanto às Pessoas
REDES SOCIAIS



Direito
Crimes Culturalmente Motivados - O Direito Penal ante a 'Estranha Multiplicidade' das Sociedades Contemporâneas
Augusto Silva Dias

Editora:
Almedina
Coleção:
Fora de Coleção
Tema:
Direito Penal
Ano:
2016
Livro de capa mole

ISBN 9789724067926 | 590 págs.

Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Crimes Culturalmente Motivados - O Direito Penal ante a 'Estranha Multiplicidade' das Sociedades Contemporâneas
promo


€37.90 | €34.11
Com envio gratuito *



SINOPSE

O forasteiro (imigrante, refugiado) aparece-nos quase sempre, individual e colectivamente, como um estranho, portador de tradições, rituais e crenças cujo sentido não enxergamos facilmente. A incomunicação, os pré-juízos, os estereótipos, tendem a instalar-se nas relações que mantemos com ele. A integração desse 'outro' é um processo de reconhecimento recíproco, cujo sucesso depende dos esforços dele e da sociedade que o recebe, isto é, da capacidade de ambos para superarem os escolhos da incomunicação e construírem uma cultura cívica comum. As dificuldades agudizam-se quando as tradições, rituais e crenças culturais e ou religiosas que o forasteiro segue colidem frontalmente com as normas jurídico-penais, dando lugar aos chamados crimes culturalmente motivados. Servem de exemplo, a circuncisão de rapazes, a excisão clitoridiana de raparigas, o abate ritual de animais, o consumo de estupefacientes em cerimoniais religiosos, e os homicídios para resgate da honra masculina. Trata-se de comportamentos condicionados pelo factor cultural e/ou religioso, que têm sido objecto de importantes decisões judiciais em vários países da Europa e nos EUA. O livro que o leitor segura nas mãos ocupa-se desta temática. Ela desdobra-se numa série de questões e pode ser abordada de várias perspectivas. A questão central a que aqui se procura dar resposta consiste em saber se a responsabilidade do forasteiro pela prática de qualquer daqueles crimes pode ser determinada numa lógica de reconhecimento e de inclusão e sem perdas ao nível da convicção geral sobre a obrigatoriedade das normas jurídicas, da protecção das vítimas e da coesão da sociedade. Em jogo está, num certo sentido, a capacidade de rendimento da teoria do crime - um esquema conceptual-normativo, de vocação aplicativa, oriundo do labor doutrinal e jurisprudencial, fundado na Constituição e na lei, tradicionalmente utilizado na estruturação e fundamentação da decisão penal - para resolver os conflitos penais típicos das sociedades multiculturais. Um teste que a sujeita ao stress de uma contextualização eivada de 'estranheza', à pretensão fecundante de uma hermenêutica intercultural e à influência de vários saberes, desde a filosofia política à psicologia social passando pela psiquiatria transcultural e pela antropologia. Adoptámos, nesta linha, uma metodologia interdisciplinar atenta aos contributos destas disciplinas para o estudo das práticas e comportamentos do forasteiro dentro e fora da sociedade anfitriã. Deste modo, quisemos vincar a necessidade de abrir a decisão penal ao whole fact e à whole person, com ganhos para a qualidade e a performance da justiça penal, mas também demarcar-nos das perspectivas hipernormativistas e funcionalistas contemporâneas que reduzem a decisão a um exercício de autopoiesis do sistema penal. Mas esta opção metodológica transformou o percurso do livro numa verdadeira aventura do espírito. É essa aventura que pretendemos agora partilhar com o leitor, convidando-o a participar nela.


COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Beccaria e o Direito PenalBeccaria e o Direito Penal
José de Faria Costa
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Acordos Sobre a Sentença Em Processo Penal - O "Fim" do Estado de Direito ou um Novo "Princípio"?Acordos Sobre a Sentença Em Processo Penal - O "Fim" do Estado de Direito ou um Novo "Princípio"?
Jorge de Figueiredo Dias
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2011
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Direito Processual Penal de Cabo Verde - Sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo VerdeDireito Processual Penal de Cabo Verde - Sumários do Curso de Pós-Graduação Sobre o Novo Processo Penal de Cabo Verde
Coordenadores: Augusto Silva Dias, Jorge Carlos Fonseca
Editora: Almedina | Ano: 2009
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Curso de Processo Penal - IICurso de Processo Penal - II
Germano Marques da Silva
Editora: Verbo | Ano: 2011
Disponibilidade: 2 dias
A Adequação Social da Conduta no Direito Penal - Ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei PenalA Adequação Social da Conduta no Direito Penal - Ou o Valor dos Sentidos Sociais na Interpretação da Lei Penal
Faria, Maria Paula Ribeiro de
Editora: Universidade Católica | Ano: 2005
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
A dignidade da pessoa humana Vol. IA dignidade da pessoa humana Vol. I
Jorge Reis Novais
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 20-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo