|
Estudos organizados
pelos Professores Doutores António Menezes Cordeiro,
Luís Menezes Leitão e Januário da Costa Gomes
SUMÁRIO
INOCÊNCIO GALVÃO TELLES: O HOMEM E A OBRA
LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO
DIREITO PRIVADO
OS DIREITOS DE PERSONALIDADE NA CIVILÍSTICA PORTUGUESA
ANTÓNIO MENEZES CORDEIRO
UM CÓDIGO CIVIL PARA A EUROPA? ALGUMAS REFLEXÕES
DÁRIO MOURA VICENTE
BREVES NOTAS SOBRE O IDEAL DE JUSTIÇA CONTRATUAL E A TUTELA DO CONTRAENTE MAIS DÉBIL
GUILHERME MACHADO DRAY
DO PAGAMENTO COM SUB-ROGAÇÃO, MORMENTE NA MODALIDADE DE SUB-ROGAÇÃO VOLUNTÁRIA
JÚLIO MANUEL VIEIRA GOMES
MEIOS DE EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
FERNANDO AUGUSTO CUNHA DE SÁ
CAVEAT VENDITOR? A DIRECTIVA 1999/44/CE DO CONSELHO E DO PARLAMENTO EUROPEU SOBRE A VENDA DE BENS DE CONSUMO E GARANTIAS ASSOCIADAS E SUAS IMPLICAÇÕES NO REGIME JURÍDICO DA COMPRA E VENDA
LUÍS MANUEL TELES DE MENEZES LEITÃO
«REVOGAÇÃO UNILATERAL» DO MANDATO, PÓS-EFICÁCIA E RESPONSABILIDADE PELA CONFIANÇA
ADELAIDE MENEZES LEITÃO
OS EFEITOS FAMILIARES E SUCESSÓRIOS DA PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA (P.M.A.)
CARLOS PAMPLONA CORTE-REAL
LEGADOS PER VINDICATIONEM E PER DAMNATIONEM: QUE SENTIDO NO MODERNO DIREITO SUCESSÓRIO PORTUGUÊS?
LUÍS A. CARVALHO FERNANDES
SUBSTITUIÇÃO FIDEICOMISSÁRIA
CARLOS OLAVO
PARTILHA EM VIDA E SEUS EFEITOS SUCESSÓRIOS
ESPERANÇA PEREIRA MEALHA
DO REGIME JURÍDICO DOS CONTRATOS DE DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
ANTÓNIO PINTO MONTEIRO
FUNGIBILIDADE DE VALORES MOBILIÁRIOS E SITUAÇÕES JURÍDICAS MERAMENTE CATEGORIAIS
MIGUEL GALVÃO TELES
TRÊS DATAS, UM SÉCULO DE DIREITO MARÍTIMO
CARLOS OLIVEIRA COELHO
RELAÇÃO DE TRABALHO E RELAÇÃO DE EMPREGO - CONTRIBUTOS PARA A CONSTRUÇÃO DOGMÁTICA DO CONTRATO DE TRABALHO
MARIA DO ROSÁRIO PALMA RAMALHO
A LEI APLICÁVEL AOS CONTRATOS DE CONSUMO NO "LABIRINTO COMUNITÁRIO"
EUGÉNIA GALVÃO TELES
VÁRIA
CONTRIBUIÇÃO PARA UMA HISTÓRIA DA FUNDAÇÃO CALOUSTE GULBENKIAN
A. FERRER CORREIA
AXIOLOGIA GERAL DO DIREITO
PEDRO SOARES MARTINEZ
NOTA SOBRE O CONCEITO DE PROPRIEDADE EM LOCKE
DIOGO FREITAS DO AMARAL
OS TIPOS DE DECISÕES NA FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE
JORGE MIRANDA
SOBRE A QUALIDADE DE PARTE PROCESSUAL
MIGUEL TEIXEIRA DE SOUSA
O VISTO PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS. UMA FIGURA A CAMINHO DA EXTINÇÃO?
EDUARDO PAZ FERREIRA
DO ACTO À RELAÇÃO: O DIREITO FISCAL ENTRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
J. L. SALDANHA SANCHES
OS SENTIDOS DE AEQUITAS EM MARCO TÚLIO CÍCERO
FERNANDO ARAÚJO
CRISE DA "CRISE DOS ESTUDOS DE DIREITO ROMANO"? AS CAUSAS DA CRISE DO ESTUDO DO DIREITO ROMANO SEGUNDO INOCÊNCIO GALVÃO TELES E A SUA CRÍTICA ACTUAL
EDUARDO VERA-CRUZ PINTO
NOTAS PARA A REFORMA DO PROCESSO LEGISLATIVO
JOSÉ ANTÓNIO VELOSO
|
Arte
Códigos Anotados
