Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersContencioso Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersNoções Fundamentais de Direito Administrativo
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersLições de direito administrativo (4.ª edição)
bestsellersManual de Processo Administrativo
bestsellersNovo Código do Procedimento Administrativo
bestsellersRevista de Contratos Públicos n.º 15
Direito
Entidades Privadas com Poderes Públicos
Pedro Costa Gonçalves

Editora:
Almedina
Coleção:
Teses de Doutoramento
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2008
Reimpressão da edição de Outubro/2005

Livro de capa dura

ISBN 9789724026442 | 1197 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Entidades Privadas com Poderes Públicos
promo


€60.57 | €35.00
Com envio gratuito *



SINOPSE

Índice

Introdução

Parte I
Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas à luz de algumas coordenadas jurídicas da actualidade

Estado e entidades particulares: responsabilidades partilhadas
Persistência das dicotomias tradicionais entre público e privado
Privatização no âmbito da execução de tarefas públicas

Parte II
Exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas com funções administrativas: elementos constitutivos e delimitação

Elementos constitutivos
Exercício privado da função administrativa e exercício privado de poderes públicos de autoridade

Parte III
Entidades privadas com funções administrativas e poderes públicos de autoridade

Particulares
Entidades administrativas privadas

Parte IV
Delegação e exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas - configuração constitucional e regime jurídico

Enquadramento constitucional
Regimes jurídicos da delegação e do exercício de poderes públicos de autoridade por entidades privadas

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
O Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais EntidadesO Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades
Vários
Editora: AAFDL Editora | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Regulação e Supervisão dos Mercados de Instrumentos Financeiros - Fundamento e Limites do Governo e Jurisdição das Autoridades IndependentesRegulação e Supervisão dos Mercados de Instrumentos Financeiros - Fundamento e Limites do Governo e Jurisdição das Autoridades Independentes
Luís Guilherme Catarino
Editora: Almedina | Ano: 2010
Disponibilidade: 2 dias
O Direito - Ano 136.º, 2004 - IO Direito - Ano 136.º, 2004 - I
Director: Inocêncio Galvão Telles
Editora: Almedina | Ano: 2004
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Ajuste Direto - Manual para entidades adjudicantes e fornecedoresAjuste Direto - Manual para entidades adjudicantes e fornecedores
Sandra Cunha, Isabel Ferreira
Editora: Encontro da Escrita | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Solidariedade Social TributáriaSolidariedade Social Tributária
Ernani Contipelli
Editora: Almedina | Ano: 2010
Disponibilidade: 5 dias
Autoridades Administrativas Independentes e ConstituiçãoAutoridades Administrativas Independentes e Constituição
José António Martins Lucas Cardoso
Editora: Coimbra Editora | Ano: 2002
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 20-10-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo