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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
Luís Filipe Pires de Sousa

Editora:
Almedina
Coleção:
Manuais Profissionais
Tema:
Direito Processual
Ano:
2017
Reimpressão da 1.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724067513 | 176 págs.
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Processos Especiais de Divisão de Coisa Comum e de Prestação de Contas
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SINOPSE

Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

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