Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersA Justiça Administrativa
bestsellersAlojamento local e uso de fração autónoma
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
bestsellersCurso de Direito Administrativo Volume I
bestsellersCurso de Direito Administrativo - Vol. II
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersManual de Processo Administrativo
Direito
Direito da Saúde - Colectânea de Legislação Anotada
Sérgio Deodato

Editora:
Almedina
Coleção:
Legislação Anotada
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2017
Reimpressão da 2.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724067889 | 262 págs.

Disponibilidade: Disponível para envio imediato Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

Direito da Saúde - Colectânea de Legislação Anotada
promo


€18.90 | €17.01
Com envio gratuito *



SINOPSE

O Direito da Saúde integra um acervo considerável de normas jurídicas, onde se incluem os princípios estabelecidos no artigo 64º da Constituição e na Lei de Bases da Saúde, densificados por inúmeros diplomas legais e regulamentares. Incluir todo este vasto património jurídico numa coletânea de legislação seria tarefa impossível. Assim, optamos por incluir nesta obra, o que podemos aceitar como o regime essencial do Direito da Saúde, constituído pelos princípios constitucionais, as leis de bases, o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde e o regime jurídico dos direitos dos utentes dos serviços de saúde. E em especial, analisamos alguns diplomas legais que assumem particular relevância para o estudo e aplicação deste ramo do Direito. Esperamos que esta coletânea de legislação anotada se revele profícua.


COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Regime Geral das Contra-Ordenações e CoimasRegime Geral das Contra-Ordenações e Coimas
António Beça Pereira
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Análise de ConteúdoAnálise de Conteúdo
Laurence Bardin
Editora: Edições 70 | Ano: 2015
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Cozinha Vegetariana Para Bebés e CriançasCozinha Vegetariana Para Bebés e Crianças
Gabriela Oliveira
Editora: Arteplural | Ano: 2016
Disponibilidade: 5 dias
Ser Médico: Cartas aos Jovens MédicosSer Médico: Cartas aos Jovens Médicos
Ribeiro, Carlos Silva
Editora: Temas e Debates | Ano: 2015
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Os Efeitos da Insolvência sobre o Contrato Promessa em Curso - Em Particular o Contrato-Promessa Sinalizado no caso de Insolvência do Promitente VendedorOs Efeitos da Insolvência sobre o Contrato Promessa em Curso - Em Particular o Contrato-Promessa Sinalizado no caso de Insolvência do Promitente Vendedor
Gisela César
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Prova Criminal e Direito de Defesa - Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo PenalProva Criminal e Direito de Defesa - Estudos Sobre Teoria da Prova e Garantias de Defesa em Processo Penal
Coordenação: Frederico de Lacerda da Costa Pinto, Teresa Pizarro Beleza
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 25-09-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo