Produto do trabalho do Autor enquanto regente da disciplina de Direitos Reais na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, este «conjunto de exposições sintéticas sobre problemas relevantes no plano teórico e no plano prático», baseado em «variadíssima Doutrina, mas também em centenas de decisões jurisprudenciais» conta, nesta sua segunda edição cuidadosamente revista e aumentada, com a mais-valia de diversas reflexões adicionais e actualizações das referências à Lei, à Doutrina e à Jurisprudência. Quanto à estrutura, a obra mantém todas as partes da primeira edição, continuando a atender a uma importante interdisciplinariedade entre o âmbito dos Direitos Reais e outras áreas do Direito.

Índice Geral

1.Introdução
2.Os direitos reais de gozo
3.Os direitos reais de garantia
4.Os direitos reais de aquisição
5.A posse
6.A Constituição e os direitos reais
7.A concluir: o conceito de direito real e o seu lugar na Dogmática Jurídica
Exercícios
Bibliografia
Lista de jurisprudência