Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersEstatuto da Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
bestsellersA Justiça Administrativa
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersFormulários BDJUR Responsabilidade Estradal
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersFormulários BDJUR - Requerimentos, Procurações e Atas
bestsellersOrganização Administrativa
bestsellersComentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores
bestsellersCurso de Direito Administrativo - Vol. II
bestsellersDireito Administrativo Geral - Tomo I - Introdução e Princípios Fundamentais
REDES SOCIAIS






Direito
O Dever Fundamental de Pagar Impostos - Contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo
José Casalta Nabais

Editora:
Almedina
Coleção:
Teses de Doutoramento
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2015
4.ª Reimpressão

Livro de capa dura

ISBN 9789724011158 | 746 págs.
Peso: 1.238 Kg

Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
 Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

     


* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

O Dever Fundamental de Pagar Impostos - Contributo para a compreensão constitucional do estado fiscal contemporâneo


€49.90 | €44.91
Com envio gratuito *



SINOPSE

PARTE I - INTRODUÇÃO
DOS DEVERES FUNDAMENTAIS: O tema dos deveres fundamentais • O conceito de deveres fundamentais • A estrutura dos deveres fundamentais • O regime dos deveres fundamentais
PARTE II
CONFIGURAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DEVER DE PAGAR IMPOSTOS
ESTADO FISCAL, IMPOSTO E PODER TRIBUTÁRIO: O estado fiscal • O imposto • O poder tributário
OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DA TRIBUTAÇÃO: Os limites formais da tributação • Os limites materiais da tributação
EXCURSO: A EXTRAFISCALIDADE E SEUS LIMITES.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
O Modelo Chinês para os Direitos HumanosO Modelo Chinês para os Direitos Humanos
Isabel Cabrita
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: 2 dias
A Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos HumanosA Mobilização Transnacional do Direito - Portugal e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
Cecília MacDowell dos Santos
Editora: Almedina | Ano: 2012
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Manual de Gestão JudicialManual de Gestão Judicial
José Mouraz Lopes, José Igreja Matos, Luís Azevedo Mendes, Nuno Coelho
Editora: Almedina | Ano: 2015
Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia
Os Princípios da Gestão CientíficaOs Princípios da Gestão Científica
Frederick Winslow Taylor
Editora: Edições Sílabo | Ano: 2011
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora
Ética com Razões - CartonadoÉtica com Razões - Cartonado
Pedro Galvão
Editora: Fundação Francisco Manuel dos Santos | Ano: 2013
Disponibilidade: 2 dias
Controlo de Gestão - Ao encontro da EficiênciaControlo de Gestão - Ao encontro da Eficiência
Jorge Rodrigues, Henrique Reis
Editora: Escolar Editora | Ano: 2014
Disponibilidade: 2 dias
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 01-10-2016.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo