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Direito
Por Caminhos da(s) Reforma(s) da Justiça
João Paulo Dias, João Pedrosa, Catarina Trincão

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano:
2003
Livro de capa mole

ISBN 9789723211764 | 459 págs.
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Por Caminhos da(s) Reforma(s) da Justiça
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SINOPSE

Ao longo deste livro, o estudo ensaia criticamente a construção de uma relação entre o judicial e o não judicial na administração da Justiça, dando conta, por um lado, da emergência de uma justiça informal ou comunitária e, por outro lado, das tendências do legislador em transferir competências do judiciário para entidades administrativas, privadas ou mistas, ao mesmo tempo que, em função da evolução da sociedade, do mercado e das reformas judiciais em curso, se vive um período de transformação acelerada das profissões jurídicas.

ÍNDICE


CAPÍTULO I - Informalização e desjudicialização:Dois caminhos da reforma da Administração da Justiça

CAPÍTULO II - Os litígios privados e laborais: Um roteiro dos caminhos da informalização e da desjudicialização

CAPÍTULO III - A reforma da Justiça Penal: à procura de novo(s) paradigma(s)

CAPÍTULO IV - (Re)construir a Justiça de Paz: As experiências do sul (Itália, Espanha, Brasil e Portugal)

CAPÍTULO V - As profissões jurídicas entre a crise e a renovação: O processo de desjudicialização em Portugal

CAPÍTULO VI - Conclusões

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