Destaque


LIVROS
Arte
Ciências
Ciências Económicas
Ciências Sociais e Humanas
Direito
  Códigos Anotados
  Códigos de Bolso
  Códigos Universitários
  Direito Administrativo
  Direito Civil
  Direito Comercial
  Direito Constitucional
  Direito da União Europeia
  Direito do Trabalho
  Direito Financeiro e Tributário
  Direito Internacional
  Direito Penal
  Direito Processual
  Edições Digitais
  Registos e Notariado
  Revistas
  Teoria, Filosofia e História do Direito
  Teses de Doutoramento
Infantil
Jogos e Brinquedos
Literatura
Livros Práticos
Ir para...
EBOOKS
Ebooks em Português
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil e Juvenil
  Literatura
  Livros Práticos
Ebooks Internacionais
  Arte
  Ciências
  Ciências Económicas
  Ciências Sociais e Humanas
  Direito
  Diversos
  Infantil
  Literatura
  Livros Práticos
OS MAIS VENDIDOS
Direito Administrativo
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos - Anotado e Comentado
bestsellersContencioso Administrativo
bestsellersComentário ao Regime Jurídico do Património Imobiliário Público - Domínio público e domínio privado da Administração
bestsellersProcedimento e Processo Administrativos
bestsellersCasos Práticos de Direito Administrativo I e II
bestsellersCódigo dos Contratos Públicos
bestsellersEstatuto da Ordem dos Advogados
bestsellersCódigo do Procedimento Administrativo
bestsellersAlojamento local e uso de fração autónoma
bestsellersComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Direito
A Regulação dos Contratos Públicos - Modelo para uma Autoridade Reguladora
Silva, Fernando Oliveira

Editora:
Almedina
Coleção:
Monografias
Tema:
Direito Administrativo
Ano:
2017
Reimpressão da 1.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789724065700 | 192 págs.
Disponibilidade: Sujeito a confirmação por parte da editora   Indica o prazo de envio do artigo. A este prazo acresce o tempo de entrega do transportador.


Recomende este livro a um amigo

* Portes gratuitos para encomendas superiores a 35€, excepto envios à cobrança e envios internacionais.

A Regulação dos Contratos Públicos - Modelo para uma Autoridade Reguladora
promo


€17.90 | €14.32
Com envio gratuito *
ebook


SINOPSE

O presente livro constitui uma reflexão sobre a importância da regulação dos contratos públicos enquanto instrumento de realização dos princípios da prossecução do interesse público e da concorrência.
Nele, analisa-se a situação presente, em matéria de governação dos contratos públicos, aflorando o estado da arte em Portugal, na União Europeia e noutras partes do Mundo, apresentando-se, no final, uma proposta concreta, e realista, de modelo de autoridade reguladora para os contratos públicos, em linha com o modelo defendido pela Comissão Europeia.
Pelo meio fica uma análise ? embora breve ? à teoria e à prática da regulação económica e social, debruçada, em particular, sobre as autoridades reguladoras nacionais e os poderes de que as mesmas dispõem, tendo em conta, designadamente, a nova Lei-Quadro das Autoridades Reguladoras Independentes.

COMENTÁRIOS
Não existem actualmente comentários sobre este produto.
Escrever Comentário
Clientes que compraram este produto também compraram
Comentário do Regime Geral das Contra-Ordenações à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do HomemComentário do Regime Geral das Contra-Ordenações à Luz da Constituição da República e da Convenção Europeia dos Direitos do Homem
Paulo Pinto de Albuquerque
Editora: Universidade Católica | Ano: 2011
Disponibilidade: 2 dias
Novo Código do Procedimento Administrativo - Anotado e ComentadoNovo Código do Procedimento Administrativo - Anotado e Comentado
Fernando Gonçalves, Manuel João Alves, Vitor Manuel Freitas Vieira, Rui Miguel Gonçalves, Bruno Correia, Mariana Violante Gonçalves
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: 2 dias
Regime Jurídico da Urbanização e Edificação - ComentadoRegime Jurídico da Urbanização e Edificação - Comentado
Fernanda Paula Oliveira, Maria José Castanheira Neves, Dulce Lopes
Editora: Almedina | Ano: 2016
Disponibilidade: 5 dias
As Custas Processuais - Análise e ComentárioAs Custas Processuais - Análise e Comentário
Salvador da Costa
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Comentário ao Código de Processo nos Tribunais AdministrativosComentário ao Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Mário Aroso de Almeida
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Mais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembroMais Uma Alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação. O Decreto-Lei n.º 136/2014, de 9 de setembro
Fernanda Paula Oliveira
Editora: Almedina | Ano: 2017
Disponibilidade: Disponível para envio imediato
Salvo indicação em contrário, os descontos e campanhas apresentados são válidos para o dia 15-12-2017.
Joaquim Machado, SA | NIF: 500979197 | Rua Fernandes Tomás 76-80, 3000-167 Coimbra Portugal | Tel: +351 239 851 903 | Fax: +351 239 851 901
Livraria Online vendas@almedina.net | Tel: +351 239 436 266 | Fax: +351 239 436 267
Vendas Institucionais orcamentos@almedina.net | Tel: +351 239 436 268 | Fax: +351 239 436 267
Termos de utilização
logo