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Direito
Introdução ao Estudo do Direito
A. Santos Justo

Editora:
Coimbra Editora
Tema:
Teoria, Filosofia e História do Direito
Ano:
2015
7.ª Edição

Livro de capa mole

ISBN 9789723223484 | 424 págs.

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Introdução ao Estudo do Direito


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SINOPSE

Obra essencial para a disciplina de introdução ao direito, este livro procede a uma análise completa deste ramo de Direito. Actualizada que foi a obra, mantém os conteúdos estruturados duma forma lógica, para permitir ao leitor aprender devidamente as matérias que a mesma contempla. Este livro tem em conta os aspectos – formativos que são indispensáveis à formação do jurista, a quem a sociedade atribui a nobre função de participar na administração da justiça; - Técnicos que permitem a concretização nos casos práticos que a reclamam. É muito frequente o recurso à História do Direito, pois esta constitui o "laboratório do Direito", oferece ao jurista a experiência necessária à sua compreensão; por isso, as suas lições só enriquecem este livro.

ÍNDICE

PARTE PRIMEIRA – IDEIA GERAL DE DIREITO
TÍTULO I – ORDEM SOCIAL
TÍTULO II – ORDEM JURÍDICA
CAPÍTULO I – DIREITOS SUBJECTIVOS
SECÇÃO I – PRIVADOS
SECÇÃO II – PÚBLICOS
CAPÍTULO II – FIGURAS E AFINS
CAPÍTULO III – FINS DO DIREITO
CAPÍTULO IV – NAÇÃO, ESTADO E DIREITO
CAPÍTULO V – FUNDAMENTO

PARTE SEGUNDA – ESTRUTURA DO DIREITO
TÍTULO I – NORMATIVIDADE JURÍDICA
CAPÍTULO I – NORMA JURÍDICA
CAPÍTULO II – TUTELA
SECÇÃO I – TUTELA PÚBLICA
SECÇÃO II – TUTELA PRIVADA
TÍTULO II – FONTES DO DIREITO
CAPÍTULO I – PERSPECTIVA POLÍTICO-CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO II – FONTES VOLUNTÁRIAS
CAPÍTULO III – FONTES NÃO VOLUNTÁRIAS
TÍTULO III – SISTEMATICIDADE DO DIREITO
CAPÍTULO I – SISTEMA JURÍDICO
CAPÍTULO II – CODIFICAÇÃO

PARTE TERCEIRA – METODOLOGIA
TÍTULO I – CIÊNCIA E METODOLOGIA
TÍTULO II – ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS
TÍTULO III – TÉCNICA JURÍDICA
CAPÍTULO I – CONCEPÇÃO TRADICIONAL
SECÇÃO I – INTERPRETAÇÃO
SECÇÃO II – INTEGRAÇÃO
CAPÍTULO II – NOVA PERSPECTIVA METODOLÓGICA
TÍTULO IV – APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO
TÍTULO V - APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO

Bibliografia

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