Hans Kelsen (1891-1973) desenvolveu ao longo de várias décadas uma doutrina "pura" do Direito que pretendeu ser "a mais consistente versão da corrente jurisprudencial a que se chama positivismo jurídico".
No extenso catálogo da produção científica de Kelsen - que inclui várias centenas de títulos -, a Teoria Pura do Direito ressalta como a mais importante obra de filosofia jurídica do século XX. Estudada e debatida em todo o mundo sobretudo a partir da 2.ª edição de 1960, ascendeu depressa ao panteão das obras "clássicas" sem ter por isso perdido influência.
A Almedina volta a disponibilizar aos leitores portugueses esta obra indispensável à completa formação do jurista, agora acompanhada de um exaustivo índice analítico. O estudo A Justiça e o Direito Natural, que Kelsen incluiu como Apêndice à 2.a edição da Teoria Pura, foi já reeditado nesta colecção.


Índice

I. Direito e Natureza
II. Direito e Moral
III. Direito e Ciência
IV. Estática jurídica
V. Dinâmica jurídica
VI. Direito e Estado
VII. O Estado e o Direito Internacional
VIII. A Interpretação